Ótica é condenada a indenizar criança após caso de importunação sexual

Caso ocorreu em 2021 em uma unidade de Osasco; decisão cabe recurso

Caso ocorreu nas Óticas Gassi, em Osasco. Imagem: Reprodução / Cotia e Cia

Por Neto Rossi

A Justiça condenou, em primeira instância, as Óticas Gassi a indenizar por danos morais uma menina, hoje com 9 anos, vítima de importunação sexual dentro de uma unidade da empresa que fica em Osasco. O caso ocorreu em julho de 2021 e foi publicado com exclusividade pelo Cotia e Cia [RELEMBRE AQUI]. A decisão cabe recurso.

Na condenação, a juíza Renata Meirelles Pedreno, da 1ª Vara Cível de Cotia, ainda determina que a ótica indenize o pai e a mãe da criança. O valor total da indenização é de R$31 mil (R$15 mil para a criança e R$ 8 para cada genitor).

“Os genitores da criança, embora não tenham sido vítimas do crime narrado, sofreram dano moral em ricochete, devido ao abalo psíquico, dor e sensação de impotência ao saberem que sua filha, de apenas 7 anos na época dos fatos, foi sexualmente violada em loja de famosa rede de óticas”, justifica a juíza na sentença.

Cotia e Cia entrou em contato com as Óticas Gassi para falar sobre a condenação, mas não houve retorno. O espaço continua aberto para manifestações. 

ÓTICA FOI OMISSA, DIZ ADVOGADO

O advogado da família, Michel da Silva, sustentou que o valor da condenação “deve garantir o caráter pedagógico” e inibir a empresa “para que não cometa tal ato novamente.”

“A empresa permitir que uma menor/cliente seja molestada nas dependências da loja por um vendedor, à época, e posteriormente prosseguir com tentativas de omissão, apenas demonstra a gravidade da falha da prestação de serviço”, disse Michel.

O advogado ainda destacou que, nas filmagens, “o criminoso se mostra confortável e confiante em levar a menor aos fundos da loja e praticar o crime”, o que demonstra, segundo ele, “certa habitualidade nos gestos e a facilidade em cometer o crime, o que levanta o questionamento se outros incidentes como esse já não ocorreram nas dependências da loja.”

O QUE DIZ A DEFESA

Nos autos do processo, que Cotia e Cia teve acesso, as advogadas de defesa das Óticas Gassi disseram que a loja só tomou conhecimento dos fatos quando a mãe da menina entrou em contato com a empresa, conversando com o supervisor. Segundo a defesa, o supervisor, “de forma imediata”, informou que iria verificar o ocorrido e “tomar todas as medidas cabíveis”.

As advogadas citam que o colaborador acusado de abuso foi imediatamente dispensado do cumprimento do aviso prévio, “pois o mesmo estava no final do cumprimento o qual terminaria em data de 24/07/21”. Disseram que ele já havia se desligado da empresa no dia 24/06/21.

“Cumpre ainda esclarecer que em nenhum momento foi negado pela ré fornecer as imagens de circuitos interno. O que foi explicado através de telefone pelo departamento jurídico da empresa aos genitores, é que tais circuitos só poderiam ser fornecidos através de requisição da polícia competente, através de ofício”, explicou a defesa, alegando que as imagens do circuito interno do dia envolviam não só as imagens dos demais colaboradores, como também as de outros clientes da loja.


RELEMBRE O CASO

De acordo com a denúncia, os pais foram até a ótica comprar dois pares de óculos para seus filhos. Devido a compra, tiveram direito a escolher um óculos de sol como brinde.

Neste momento, segundo o depoimento à polícia, a menina foi pegar o óculos com o vendedor e ele pediu para ela segurar em seu pênis. O relato foi feito pela própria criança quando a família já estava dentro do carro para ir embora.

Ainda segundo a ocorrência, os pais foram até a loja no dia seguinte e falaram com o supervisor técnico, e pediram para ver as imagens da câmera de segurança. Mas durante a apresentação, eles perceberam que estavam faltando as imagens do período em que permaneceram na loja e também o momento em que a filha relatou o abuso.

Quando os pais questionaram o supervisor sobre a ausência das imagens, ele disse para eles comparecerem à loja depois de dois dias, pois iria providenciar o trecho que estava faltando. Mas uma advogada da ótica ligou para os pais e disse que viu as imagens e que elas confirmavam o abuso.

AS IMAGENS

Nas imagens recebidas pelo Cotia e Cia (VEJA ABAIXO) é possível ver o vendedor atrás de um balcão, enquanto a criança experimenta os óculos. Em certo momento, ele se dirige para perto da menina, se aproxima mais, olha para o lado e coloca a mão da criança por cima de sua calça, na altura de seu pênis.

Na época, Cotia e Cia localizou o suspeito, que negou ter cometido o abuso. Segundo ele, a menina encostou na altura de sua cintura pois ele estava com a armação do óculos grudada no cinto da calça. Ele explicou que na ótica os funcionários andam com as armações entrelaçadas na alça da calça, por onde o cinto passa.

VEJA O VÍDEO:


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