Secretaria de Desestatização informa que reforma do casarão será custeada pelo permissionário; arrecadação anual estimada é de R$ 209 mil
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| Foto: Google Imagens |
Após a divulgação de que o Parque Cemucam está entre os cinco parques que poderão receber estrutura fixa de alimentação, a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, ligada à Prefeitura de São Paulo, apresentou novos detalhes sobre o projeto ao Cotia e Cia.
Segundo a pasta, a escolha do parque considerou critérios técnicos como alta visitação, demanda por serviços de alimentação e existência de infraestrutura passível de requalificação.
O Cemucam é o sétimo mais visitado entre os parques administrados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com cerca de 900 mil visitantes por ano.
A proposta prevê a adaptação do antigo casarão existente no parque para funcionamento do restaurante. Os investimentos para reforma e implantação serão realizados integralmente pelo futuro permissionário, sem uso de recursos públicos. O prazo para implantação é de até 12 meses após a aprovação dos projetos.
Por se tratar de Permissão de Uso, o operador deverá pagar contraprestação semestral mínima de R$ 104.883,35 ao município, o que representa arrecadação anual estimada em R$ 209.766,70.
De acordo com a secretaria, não há previsão de controle de preços dos produtos comercializados, nem alteração no horário de funcionamento do parque ou mudanças significativas no fluxo de veículos e estacionamento. O edital estabelece diretrizes de acessibilidade universal e prioriza a participação de micro e pequenos empreendedores.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da SVMA. O Termo de Referência prevê medidas de gestão de resíduos sólidos, incluindo separação de recicláveis, limpeza da área e diretrizes para preservação ambiental.
O projeto segue em consulta pública até 2 de março, com audiência pública virtual marcada para 25 de fevereiro.
A proposta prevê a adaptação do antigo casarão existente no parque para funcionamento do restaurante. Os investimentos para reforma e implantação serão realizados integralmente pelo futuro permissionário, sem uso de recursos públicos. O prazo para implantação é de até 12 meses após a aprovação dos projetos.
Por se tratar de Permissão de Uso, o operador deverá pagar contraprestação semestral mínima de R$ 104.883,35 ao município, o que representa arrecadação anual estimada em R$ 209.766,70.
De acordo com a secretaria, não há previsão de controle de preços dos produtos comercializados, nem alteração no horário de funcionamento do parque ou mudanças significativas no fluxo de veículos e estacionamento. O edital estabelece diretrizes de acessibilidade universal e prioriza a participação de micro e pequenos empreendedores.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da SVMA. O Termo de Referência prevê medidas de gestão de resíduos sólidos, incluindo separação de recicláveis, limpeza da área e diretrizes para preservação ambiental.
O projeto segue em consulta pública até 2 de março, com audiência pública virtual marcada para 25 de fevereiro.
