De acordo com a prefeitura, o temporal causou graves danos em equipamentos públicos, afetando a continuidade de serviços essenciais
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Foto: Reprodução / Redes Sociais |
O prefeito de Cotia, Welington Formiga, decretou situação de emergência por 60 dias no município, em razão dos estragos provocados pelas fortes chuvas e vendavais que atingiram a região metropolitana de São Paulo no último dia 22 de setembro.
De acordo com a prefeitura, o temporal causou graves danos em equipamentos públicos e propriedades particulares, afetando a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.
Além disso, o município enfrentou longa interrupção no fornecimento de energia elétrica, o que ampliou os prejuízos à população.
Segundo o decreto, a situação de emergência é válida apenas para as áreas comprovadamente atingidas. O prazo de 60 dias poderá ser prorrogado até 180 dias, caso seja necessário.
Medidas emergenciais
Com a medida, as secretarias municipais estão autorizadas a adotar providências imediatas para execução de obras, contratação de serviços e aquisição de materiais em caráter emergencial.
O decreto também prevê poderes especiais às autoridades administrativas e à Defesa Civil, que poderão, em caso de risco iminente:
- entrar em imóveis a qualquer hora, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou determinar evacuação;
- utilizar propriedades particulares quando necessário à segurança de pessoas, serviços ou bens, garantindo indenização posterior ao proprietário, caso haja danos.
Relatório da Defesa Civil
A decisão levou em conta o relatório técnico elaborado pela Defesa Civil de Cotia, que apontou a necessidade de medidas urgentes para reparar os estragos e evitar novos riscos à população.
O prefeito Welington Formiga destacou que a medida é fundamental para acelerar a recuperação da cidade e garantir a segurança dos moradores.