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Rogério Franco veta projeto que pretendia colocar academias como serviços essenciais na fase vermelha

De autoria dos vereadores Felipe Variedade (Pros) e Edson Silva (Repub), a proposta dizia que esses serviços auxiliam na recuperação e desenvolvimento, tanto muscular quanto psicológico, além de fortalecer a imunidade, “fato cientificamente comprovado”

Foto ilustrativa / Reprodução



De autoria dos vereadores Felipe Variedade (Pros) e Edson Silva (Repub), a proposta dizia que esses serviços auxiliam na recuperação, fortalecimento e desenvolvimento, tanto muscular quanto psicológico, além de fortalecer a imunidade, ‘fato cientificamente comprovado’.

Mas, para Franco, o projeto é inconstitucional. De acordo com ele, o entendimento que prevalece no seio do Poder Judiciário é no sentido de que os municípios não podem se afastar das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado para proteção à saúde decorrente da pandemia da Covid-19, “cabendo-lhes apenas suplementá-las, para o fim de intensificar o nível de proteção por elas estabelecido, mediante a edição de atos normativos que venham a torná-las eventualmente mais restritivas.”

Cotia, assim como todo o estado de São Paulo, retornou para a fase vermelha da quarentena nesta segunda-feira (12). Nesta etapa, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais, como supermercados, farmácias e padarias. A medida deve valer até o próximo domingo (18).