Main Slider

Prefeitura acata liminar e Cotia volta à fase vermelha do Plano SP

 Entre os dias 1 e 3 de janeiro apenas serviços essenciais poderão funcionar na cidade.

Centro de Cotia - Foto: Neto Rossi

A prefeitura de Cotia acatou uma liminar judicial que obriga a cidade a seguir a determinação do governo do estado de fechar comércios não essenciais entre os dias 1 e 3 de janeiro de 2021. A ação cível foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

No despacho, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery de Itapecerica da Serra determinou que a prefeitura de Cotia "cumpra todas as determinações do Decreto Estadual acima referido, no tocante às atividades comerciais essenciais, por serem disposições emanadas das autoridades sanitárias do Governo do Estado de São Paulo e necessárias ao combate à pandemia do Covid-19 (coronavírus), enquanto perdurar seus efeitos e demais atualizações".

A magistrada determinou ainda multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento da decisão. 

Levando em conta a liminar, o prefeito Rogério Franco publicou na tarde desta quinta-feira (31) o decreto 8.847 (Clique aqui e leia na íntegra), no qual diz que as restrições obedecerá integralmente a todas as disposições do Decreto Estadual que proíbe o funcionamento de shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, academias e salões de beleza. Bares e restaurantes poderão funcionar apenas com delivery e drive-thru.

No natal o prefeito Rogério Franco (PSD), descumpriu a determinação estadual e decidiu manter a cidade na fase amarela do Plano SP (relembre aqui). 

Vale ressaltar que a partir do dia 4 de janeiro a cidade, assim como toda a grande São Paulo retornam a fase amarela do Plano SP.