Projeto de 142 km pretende substituir estrutura em operação desde 1974; audiência pública será realizada em 17 de novembro, no Teatro Municipal de Cotia
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| Foto: Reprodução / Petrobras |
A Petrobras apresentou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMAA) de Cotia, em reunião realizada na quarta-feira (14), o projeto do OBAPI Escuros, novo oleoduto que ligará Barueri a Cubatão, na Baixada Santista. O empreendimento prevê 13,4 quilômetros de traçado em Cotia e intervenções em propriedades, cursos d’água e áreas de vegetação. As informações são do Site da Granja.
Com aproximadamente 142,4 quilômetros de extensão, o duto atravessará 13 municípios paulistas. Segundo a empresa, a estrutura substituirá o Oleoduto Barueri-Utinga (OBATI), em operação desde 1974, que apresenta problemas de corrosão e demanda reparos frequentes. A substituição no mesmo corredor seria inviável devido à expansão da ocupação urbana ao longo do traçado existente.
O empreendimento transportará derivados pesados de petróleo, como o bunker, combustível utilizado por grandes embarcações. O projeto inclui 21 áreas de válvulas de bloqueio e um sistema de monitoramento por fibra óptica.
Projeto prevê intervenções em 82 áreas de Cotia
Durante a apresentação, a Petrobras informou que o trecho previsto para Cotia envolve 82 áreas. Desse total, 47 foram identificadas como sujeitas à servidão administrativa, mecanismo que permite a implantação e a manutenção de infraestrutura em propriedades privadas, conforme os procedimentos legais aplicáveis.
A representante da empresa também mencionou 31 casas ocupadas e cinco imóveis sem moradores. O projeto prevê medidas relacionadas à aquisição de áreas e à realocação de moradores, conforme as interferências identificadas em cada trecho.
Outro ponto discutido foi a interferência em recursos hídricos. Durante a reunião, foi mencionado o número de 172 travessias de cursos d’água relacionadas ao empreendimento. A instalação do oleoduto poderá exigir intervenções no solo, na vegetação e nas margens desses cursos, com impactos que dependerão das características de cada local e dos métodos construtivos adotados.
Traçado foi alterado para evitar o Parque do Morro Grande
Segundo a Petrobras, o traçado foi planejado para evitar, sempre que possível, aglomerados populacionais, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e fragmentos florestais. A empresa afirmou ter alterado a rota para evitar a passagem direta pelo Parque Estadual do Morro Grande, em Cotia.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considera possíveis efeitos relacionados à supressão de vegetação, à intervenção em fragmentos florestais e à travessia de cursos d’água. O levantamento definitivo das árvores e das áreas que poderão ser afetadas deverá ocorrer na fase de licenciamento de instalação.
A Petrobras informou que pretende repor pelo menos três vezes a vegetação removida, podendo ampliar essa proporção conforme o estado de conservação da área afetada. A empresa também prevê acompanhar o replantio por, no mínimo, cinco anos.
Segundo a Petrobras, o traçado foi planejado para evitar, sempre que possível, aglomerados populacionais, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e fragmentos florestais. A empresa afirmou ter alterado a rota para evitar a passagem direta pelo Parque Estadual do Morro Grande, em Cotia.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considera possíveis efeitos relacionados à supressão de vegetação, à intervenção em fragmentos florestais e à travessia de cursos d’água. O levantamento definitivo das árvores e das áreas que poderão ser afetadas deverá ocorrer na fase de licenciamento de instalação.
A Petrobras informou que pretende repor pelo menos três vezes a vegetação removida, podendo ampliar essa proporção conforme o estado de conservação da área afetada. A empresa também prevê acompanhar o replantio por, no mínimo, cinco anos.
Empresa estima evitar 224 viagens diárias de caminhões
De acordo com o EIA, caso o novo oleoduto não seja implantado, o transporte dos produtos entre Barueri e Cubatão teria de ocorrer por caminhões-tanque. A estimativa apresentada pela Petrobras é de aproximadamente 224 viagens adicionais por dia, com possíveis reflexos no tráfego das rodovias e na descida da Serra do Mar em direção à Baixada Santista.
A empresa estima o custo do empreendimento em R$ 4 bilhões. Durante a reunião, também apresentou uma previsão de R$ 20 milhões em compensação ambiental vinculada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), correspondente a 0,5% do valor estimado da obra.
A definição da unidade de conservação que poderá receber os recursos cabe aos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento. Até o momento, não há confirmação de que parte da verba será destinada a Cotia.
O projeto também prevê estudos de impacto de vizinhança e medidas de reposição florestal. A apresentação, porém, não detalhou quais intervenções ou compensações poderão ser executadas especificamente no município.
Licenciamento ainda está em andamento
O OBAPI Escuros está na fase de licenciamento ambiental prévio. A eventual emissão da Licença Prévia não autoriza o início das obras: o empreendimento ainda precisará obter a Licença de Instalação, etapa em que serão detalhados os procedimentos construtivos e as medidas ambientais.
Segundo a estimativa apresentada pela empresa, essa fase poderá levar pouco mais de um ano. A execução da obra, por sua vez, deverá durar cerca de quatro anos e ocorrer por trechos, após a obtenção das autorizações necessárias.
Audiência pública será em 17 de novembro
A audiência pública sobre o projeto está marcada para 17 de novembro, às 17h, no Teatro Municipal de Cotia. O encontro será coordenado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e também terá transmissão pelo YouTube, segundo a Petrobras.
A reunião será uma oportunidade para moradores, entidades e demais interessados conhecerem o empreendimento, apresentarem dúvidas e questionamentos e se manifestarem sobre os possíveis impactos ambientais e sociais.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) estão disponíveis para consulta na documentação divulgada sobre o projeto, na Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos, localizada na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1.147, e nos sites da Cetesb e da Petrobras.
A decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento depende da análise técnica dos órgãos responsáveis e do cumprimento das etapas de licenciamento.