Chamamentos da Política Nacional Aldir Blanc podem contemplar 19 iniciativas; inscrições são gratuitas e seguem até outubro
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| Imagem: Divulgação |
A cultura de base comunitária de Cotia terá acesso a R$ 637.853,97 em novos recursos. A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer publicou dois editais voltados ao fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura, com previsão de contemplar 19 iniciativas culturais no município.
Os chamamentos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura.
Apesar de terem o mesmo foco, os editais possuem objetivos diferentes. O Edital 04/2026 vai financiar projetos culturais continuados, com execução prevista para 12 meses. Já o Edital 05/2026 funciona como uma premiação para reconhecer iniciativas, atividades e ações culturais que já foram realizadas por Pontos e Pontões de Cultura.
Até R$ 105 mil por projeto
O Edital 04/2026 conta com investimento de R$ 317.853,96 e selecionará três projetos. Cada iniciativa escolhida receberá R$ 105.951,32 para desenvolver suas atividades durante 12 meses, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso Cultural (TCC).
Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e que tenham CNPJ. As entidades precisam comprovar pelo menos três anos de constituição jurídica e de desenvolvimento contínuo de atividades culturais, além de experiência e capacidade técnica e operacional para colocar em prática o projeto apresentado.
As propostas devem ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde as entidades atuam.
O edital contempla diversas áreas, entre elas cultura e educação, comunicação e mídia livre, livro, leitura e literatura, memória e patrimônio, cultura e direitos humanos, cultura digital, circo, culturas populares, culturas indígenas, cultura hip-hop e acessibilidade cultural, entre outras.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 21 de outubro de 2026, pelo e-mail culturavivapnabcotia@gmail.com.
Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação dos recursos e portfólio que comprove as atividades desenvolvidas pela entidade em Cotia durante pelo menos três anos.
Confira o Edital 04/2026
Prêmios de R$ 20 mil para 16 iniciativas
O Edital 05/2026 disponibiliza outros R$ 320.000,01 e prevê a seleção de 16 iniciativas culturais.
Serão oito prêmios destinados a entidades com CNPJ e outros oito para coletivos informais sem constituição jurídica. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 20 mil.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais ainda não certificados, desde que atendam aos requisitos previstos para certificação como Ponto de Cultura.
Os participantes precisam comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais desenvolvidas na comunidade local.
No caso dos coletivos sem CNPJ, a inscrição deverá ser feita por uma pessoa física que represente o grupo. A regra deixa claro que a premiação é voltada ao coletivo e não a artistas individuais.
As inscrições também são gratuitas e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 22 de outubro de 2026, pelo e-mail culturavivapnabcotia@gmail.com.
Além do formulário de inscrição, os candidatos deverão apresentar documentação que comprove pelo menos dois anos de atuação cultural em Cotia. Para os coletivos sem CNPJ, será necessária ainda uma declaração de representação assinada pelos integrantes.
Confira o Edital 05/2026
Editais têm ações afirmativas
Os dois chamamentos também preveem ações afirmativas e mecanismos para ampliar o acesso aos recursos da política cultural, incluindo cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
No Edital 04/2026, também está prevista a seleção mínima de projetos relacionados às culturas tradicionais e populares.
Quase R$ 2 milhões em três editais
Os novos chamamentos ampliam uma rodada de investimentos na cultura de Cotia.
No dia 15 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer já havia divulgado o Edital 03/2026, que prevê mais de R$ 1,2 milhão para projetos de agentes culturais locais.
Com a soma dos editais 03, 04 e 05/2026, a Prefeitura informa que serão disponibilizados R$ 1.909.853,96, com previsão de contemplar 108 projetos.
Serviço
Edital 04/2026 – Fomento a projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura
Recursos: R$ 317.853,96
Projetos selecionados: 3
Valor por projeto: R$ 105.951,32
Período de execução: 12 meses
Inscrições: até 21 de outubro de 2026
E-mail: culturavivapnabcotia@gmail.com
Edital 05/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Recursos: R$ 320.000,01
Iniciativas selecionadas: 16
Entidades com CNPJ: 8
Coletivos sem CNPJ: 8
Valor do prêmio: R$ 20 mil
Inscrições: até 22 de outubro de 2026, às 23h59
E-mail: culturavivapnabcotia@gmail.com
Veja a página oficial da Política Nacional Aldir Blanc em Cotia