Edital da PNAB selecionará 89 projetos com valores de até R$ 30 mil; inscrições são gratuitas e seguem até 18 de outubro
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| Foto: Prefeitura de Cotia |
A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, abre nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, R$ 1,272 milhão será destinado à seleção de 89 projetos culturais desenvolvidos no município.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet até as 23h59 de 18 de outubro.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet até as 23h59 de 18 de outubro.
O edital contempla diferentes linguagens e iniciativas culturais, como economia criativa, audiovisual, patrimônio, cultura popular, gastronomia, celebrações, saberes tradicionais e projetos apresentados por técnicos e trabalhadores da área cultural.
Valores chegam a R$ 30 mil por projeto
Os recursos foram divididos em cinco faixas de financiamento. Os interessados deverão escolher, no momento da inscrição, o módulo mais adequado ao projeto apresentado.
Serão contemplados:
- 21 projetos de R$ 5 mil;
- 20 projetos de R$ 10,1 mil;
- 21 projetos de R$ 15 mil;
- 16 projetos de R$ 20 mil;
- 11 projetos de R$ 30 mil.
Podem participar agentes culturais que residam ou estejam sediados em Cotia há pelo menos um ano e comprovem atuação cultural continuada por meio de portfólio.
O edital permite a participação de pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas do setor cultural com ou sem fins lucrativos, MEIs e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos, desde que em módulos diferentes. No entanto, será possível receber recursos para apenas um deles. Caso os dois sejam selecionados, o próprio proponente deverá escolher qual será executado.
Documentos e execução
Para se inscrever, será necessário preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida no edital. Entre os documentos estão comprovantes de residência ou sede em Cotia, documentos pessoais ou da empresa e outros registros específicos conforme a modalidade escolhida.
Também deverão ser apresentados o projeto e o plano de trabalho, com informações como orçamento e cronograma de execução.
Os projetos selecionados terão até dez meses para serem realizados, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Edital prevê cotas e distribuição territorial
O programa também estabelece medidas de democratização do acesso aos recursos públicos. Serão reservadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Os candidatos que optarem pelas cotas também participarão simultaneamente da seleção pela ampla concorrência.
Outra regra prevê que pelo menos 20% dos projetos selecionados sejam de proponentes domiciliados ou sediados em áreas periféricas, urbanas ou rurais, ou em territórios de povos e comunidades tradicionais.
A avaliação ficará a cargo de uma comissão formada por pareceristas especializados. Entre os critérios estão a qualidade e relevância artística e cultural, potencial de impacto, qualificação da equipe, estrutura, viabilidade da proposta e histórico de realizações do proponente.
A pontuação mínima para classificação será de 50 pontos.
Quando saem os resultados
De acordo com o cronograma do edital, o resultado preliminar está previsto para 27 de outubro, enquanto o resultado final dessa etapa deverá ser divulgado em 3 de novembro.
Após a fase de habilitação e recursos, o resultado final está previsto para 19 de novembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer entre 23 e 27 de novembro, com liberação dos recursos a partir de 30 de novembro.
Serviço
Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 03/2026 – PNAB
Inscrições: 18 de setembro a 18 de outubro de 2026
Prazo final: 18/10, às 23h59
Inscrição: gratuita e exclusivamente on-line
Investimento total: R$ 1,272 milhão
Projetos selecionados: 89
Valores: R$ 5 mil, R$ 10,1 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil
Formulário, documentação e orientações: conforme o Edital nº 03/2026 da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer de Cotia.