Proposta aprovada pela Câmara em agosto aguarda sanção ou veto do prefeito Wellington Formiga
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| CT do SPFC em Cotia alagado após as fortes chuvas. Foto: Redes sociais |
Em meio aos fortes impactos provocados pelas chuvas que atingiram Cotia nos últimos dias, um projeto aprovado recentemente pela Câmara Municipal propõe justamente a adoção de medidas inspiradas na natureza para enfrentar problemas como enchentes e alagamentos.
De autoria do vereador Serginho Luiz, o Projeto de Lei nº 125/2026 foi aprovado no fim de agosto e agora aguarda análise do prefeito Wellington Formiga, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
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O projeto estabelece diretrizes para a adoção, em Cotia, das chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) - ações e práticas que utilizam processos naturais ou são inspiradas neles para enfrentar desafios urbanos, ambientais e sociais.
Entre as diretrizes estão a prevenção de enchentes e alagamentos, ampliação das áreas verdes, arborização, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e cursos d’água, melhoria da drenagem urbana, educação ambiental e fortalecimento da resiliência climática.
Na prática, o texto permite que a Prefeitura incentive soluções como arborização, recuperação ambiental e medidas de drenagem que utilizem elementos naturais. A proposta também prevê a possibilidade de ações de capacitação, assistência técnica, parcerias e programas de incentivo a boas práticas ambientais.
Outro ponto é a autorização para criação de um selo de reconhecimento ambiental, destinado a valorizar iniciativas relacionadas às Soluções Baseadas na Natureza em Cotia.
Projeto estabelece diretrizes, mas não obriga implantação imediata
Apesar de tratar de diferentes medidas ambientais, o projeto não determina a implantação imediata de todas elas. O texto prevê que o Poder Executivo “poderá” incentivar e desenvolver as ações, respeitando o Plano Diretor, a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária.
Na justificativa, Serginho Luiz destaca que Cotia possui uma importante área de Mata Atlântica, mas também enfrenta problemas como enchentes, degradação de áreas verdes e pressão sobre os recursos naturais. Segundo o vereador, utilizar a natureza como aliada pode contribuir para melhorar a drenagem urbana, recuperar áreas ambientais e ampliar a qualidade de vida na cidade.
A proposta também defende que medidas desse tipo podem contribuir para a valorização dos bairros e estimular a economia local de forma sustentável.
Agora, a decisão está nas mãos do Executivo.
O projeto estabelece diretrizes para a adoção, em Cotia, das chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) - ações e práticas que utilizam processos naturais ou são inspiradas neles para enfrentar desafios urbanos, ambientais e sociais.
Entre as diretrizes estão a prevenção de enchentes e alagamentos, ampliação das áreas verdes, arborização, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e cursos d’água, melhoria da drenagem urbana, educação ambiental e fortalecimento da resiliência climática.
Na prática, o texto permite que a Prefeitura incentive soluções como arborização, recuperação ambiental e medidas de drenagem que utilizem elementos naturais. A proposta também prevê a possibilidade de ações de capacitação, assistência técnica, parcerias e programas de incentivo a boas práticas ambientais.
Outro ponto é a autorização para criação de um selo de reconhecimento ambiental, destinado a valorizar iniciativas relacionadas às Soluções Baseadas na Natureza em Cotia.
Projeto estabelece diretrizes, mas não obriga implantação imediata
Apesar de tratar de diferentes medidas ambientais, o projeto não determina a implantação imediata de todas elas. O texto prevê que o Poder Executivo “poderá” incentivar e desenvolver as ações, respeitando o Plano Diretor, a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária.
Na justificativa, Serginho Luiz destaca que Cotia possui uma importante área de Mata Atlântica, mas também enfrenta problemas como enchentes, degradação de áreas verdes e pressão sobre os recursos naturais. Segundo o vereador, utilizar a natureza como aliada pode contribuir para melhorar a drenagem urbana, recuperar áreas ambientais e ampliar a qualidade de vida na cidade.
A proposta também defende que medidas desse tipo podem contribuir para a valorização dos bairros e estimular a economia local de forma sustentável.
Agora, a decisão está nas mãos do Executivo.