Manifestação reuniu famílias da comunidade Imperiópólis, que alegam falhas na decisão judicial e cobram diálogo com o juiz responsável pelo caso envolvendo a área ocupada
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| Foto: Reprodução / O Repórter Regional |
Moradores da Comunidade Imperiópolis, em Cotia, realizaram uma manifestação na tarde desta terça-feira (14) pelas ruas da cidade, com destino ao Fórum da Comarca de Cotia.
O grupo pede uma reunião com o juiz responsável pelo processo de reintegração de posse que envolve a área onde vivem as famílias.
Segundo os manifestantes, houve uma possível falha na decisão judicial e a intenção é apresentar novos argumentos e solicitar que o caso seja reavaliado antes de qualquer medida de cumprimento da reintegração.
O ato reuniu homens, mulheres e crianças da comunidade, que caminharam até o Fórum de Cotia levando reivindicações relacionadas ao direito à moradia, melhores condições de infraestrutura, segurança e a garantia de políticas públicas voltadas às famílias que vivem no local.
A mobilização tem relação com um processo judicial que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia.
Segundo os manifestantes, houve uma possível falha na decisão judicial e a intenção é apresentar novos argumentos e solicitar que o caso seja reavaliado antes de qualquer medida de cumprimento da reintegração.
O ato reuniu homens, mulheres e crianças da comunidade, que caminharam até o Fórum de Cotia levando reivindicações relacionadas ao direito à moradia, melhores condições de infraestrutura, segurança e a garantia de políticas públicas voltadas às famílias que vivem no local.
A mobilização tem relação com um processo judicial que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia.
Instituto aponta questionamentos no processo
O Instituto Imperiópolis, associação civil que representa os moradores da comunidade, protocolou um requerimento junto à Justiça apresentando questionamentos sobre a continuidade da reintegração de posse nos moldes atuais.
Entre os pontos apresentados pela entidade está a contestação sobre a legitimidade da empresa autora da ação. Segundo o Instituto, a área discutida no processo teria sido vendida ainda em 1991, o que, na avaliação da defesa dos moradores, colocaria em dúvida a participação da atual requerente como parte legítima da ação.
Outro argumento apresentado envolve a delimitação da área ocupada. A comunidade afirma existir incerteza sobre quais terrenos fazem parte efetivamente da ocupação e questiona os critérios utilizados para a identificação das moradias.
O Instituto Imperiópolis, associação civil que representa os moradores da comunidade, protocolou um requerimento junto à Justiça apresentando questionamentos sobre a continuidade da reintegração de posse nos moldes atuais.
Entre os pontos apresentados pela entidade está a contestação sobre a legitimidade da empresa autora da ação. Segundo o Instituto, a área discutida no processo teria sido vendida ainda em 1991, o que, na avaliação da defesa dos moradores, colocaria em dúvida a participação da atual requerente como parte legítima da ação.
Outro argumento apresentado envolve a delimitação da área ocupada. A comunidade afirma existir incerteza sobre quais terrenos fazem parte efetivamente da ocupação e questiona os critérios utilizados para a identificação das moradias.
Divergência na quantidade de imóveis preocupa moradores
Um dos principais pontos levantados pelos moradores é a diferença entre os números apresentados em relatórios de constatação realizados anteriormente.
Segundo o Instituto Imperiópolis, em uma primeira análise foram identificadas 27 casas, enquanto uma segunda verificação apontou 39 moradias, aumentando a preocupação das famílias sobre quais imóveis poderiam ser atingidos por uma eventual demolição.
Os moradores afirmam que buscam garantir que todos os argumentos apresentados sejam analisados pela Justiça antes de qualquer ação de cumprimento da reintegração de posse.
Entidades de direitos humanos acompanham situação
A situação da Ocupação Imperiópolis também vem sendo acompanhada por entidades ligadas aos direitos humanos. Em junho, representantes realizaram uma visita técnica ao local para ouvir as famílias e avaliar as demandas apresentadas pela comunidade.
A iniciativa contou com participação de representantes da Comissão de Direitos Humanos de Cotia e do Núcleo de Ações Emergenciais da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, com o objetivo de buscar caminhos de mediação para o conflito fundiário.
Até o momento, os moradores seguem no aguardo de um posicionamento sobre o pedido de diálogo com o Judiciário.
Texto com informações do site O Repórter Regional
