MP investiga descarte de mais de 39 mil livros em Osasco; prefeito se pronuncia e reconhece falha

Caso ganhou repercussão após imagens de livros em caçambas; prefeitura afirma que acervo estava contaminado e anuncia sindicância

Imagens: Redes Sociais 

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar o possível descarte irregular de parte do acervo da Biblioteca Monteiro Lobato, em Osasco. A apuração foi instaurada na terça-feira (28), após a divulgação de imagens que mostram livros sendo jogados em caçambas de lixo, o que gerou forte repercussão e indignação entre moradores, professores e coletivos culturais.

O objetivo da investigação é verificar se houve lesão ao patrimônio público e cultural, além de eventual dano moral coletivo. O caso é conduzido pelo promotor Rodrigo Nunes Serapião, que também busca esclarecer se houve perda irreparável de documentos históricos e obras de valor coletivo.

Segundo o MP, foram solicitados à Prefeitura de Osasco documentos que embasaram a decisão de descarte, incluindo procedimentos administrativos, laudos técnicos, pareceres sanitários, avaliações microbiológicas e relatórios de conservação das obras. A Promotoria também quer a identificação dos responsáveis pela decisão e execução da medida.

A investigação ocorre após denúncia exibida pela imprensa no último fim de semana, mostrando milhares de exemplares descartados. A situação motivou, ainda, a mobilização de vereadores e coletivos, que protocolaram pedido formal de apuração junto ao Ministério Público.

De acordo com a atual gestão, mais de 39 mil livros teriam sido descartados por estarem contaminados com fungos e mofo. Há relatos de que, além dos livros, documentos históricos também podem ter sido atingidos.

Em meio à repercussão, o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, se manifestou nesta quarta-feira (29) e reconheceu falhas na condução do processo. “Houve erro do governo no modo que foi transportado esses livros”, afirmou.

O prefeito anunciou a abertura de uma sindicância para apurar responsabilidades e garantiu que, caso irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos serão punidos. Ele também declarou que o acervo está armazenado em um almoxarifado da prefeitura e passará por avaliação técnica, com análise individual dos exemplares por uma empresa especializada.

Segundo Pessoa, a intenção é recuperar e reintegrar ao acervo tudo o que estiver em condições adequadas. Ele afirmou ainda que eventuais descartes futuros seguirão critérios técnicos e os trâmites legais.
 

A administração municipal informou que a biblioteca passa por obras e deve ser reaberta no segundo semestre, em um espaço modernizado. A promessa é de reforço no acervo, com a aquisição de novos títulos.

Enquanto isso, vereadores do coletivo JuntOz afirmam ter visitado o local onde os livros estão armazenados e alegam que há obras de valor histórico entre os materiais. Segundo o grupo, o acervo estaria sendo mantido em condições inadequadas.

Os parlamentares também articulam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Osasco para aprofundar a investigação sobre o caso.
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