Lei sancionada por Tarcísio de Freitas prevê execução ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (17) e altera a Lei nº 6.757, de 1990, retomando a obrigatoriedade da atividade nas unidades de ensino.
De acordo com o texto, a execução deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas. No entanto, as escolas poderão ajustar o dia conforme o próprio calendário escolar, desde que a frequência semanal seja mantida.
A legislação também estabelece que o Hino Nacional deverá ser executado anualmente no dia útil imediatamente anterior ao Independência do Brasil.
A decisão vale para todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo.
