Entidades questionam falta de diálogo público e alertam para risco de privatização e gentrificação dos espaços verdes
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| Casarão do Pq. Cemucam. Foto: Divulgação |
Entidades ambientalistas, conselheiros gestores e frequentadores de parques municipais de São Paulo lançaram um abaixo-assinado pedindo a suspensão do projeto “Polos Gastronômicos em Parques”, proposto pela gestão do prefeito Ricardo Nunes.
A iniciativa é articulada pelo Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, que manifesta preocupação com o que considera um processo de privatização e possível gentrificação dos espaços públicos.
O projeto é conduzido pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, em conjunto com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), e prevê a concessão de 46 permissões de uso, sendo 40 temporárias e seis permanentes, em 31 parques da capital.
O que prevê o projeto
De acordo com a proposta, poderão ser instaladas estruturas fixas, como restaurantes e cafés, com prazo de até 10 anos, além de estruturas móveis, como food-trucks e barracas, com permissão de até cinco anos.
Entre os parques que poderão receber instalações permanentes estão o Parque Cemucam, o Parque do Povo, o Parque da Aclimação, o Parque da Independência e o Parque da Guarapiranga.
No caso do Cemucam, a Prefeitura detalhou que o antigo casarão existente no parque poderá ser adaptado para funcionamento de restaurante. O investimento seria feito integralmente pelo permissionário, sem uso de recursos públicos, com contraprestação mínima estimada em cerca de R$ 209 mil por ano ao município.
Por que o Cemucam está no centro do debate
Localizado em área de divisa entre São Paulo e Cotia, o Cemucam é um dos mais visitados da rede municipal, com cerca de 900 mil frequentadores por ano, segundo dados da própria gestão.
Para os signatários do abaixo-assinado, a inclusão do parque no projeto exige atenção redobrada, tanto pelo volume de público quanto pela relevância ambiental e histórica da área.
Críticas das entidades
No documento, o Fórum Verde Permanente afirma que a proposta avançou “sem o devido diálogo com a sociedade civil” e sem consulta prévia aos conselhos gestores.
As entidades alegam falta de clareza nos documentos apresentados e defendem que qualquer intervenção deve passar por análise técnica rigorosa, especialmente diante da emergência climática e da necessidade de preservação das áreas verdes.
Também cobram posicionamento formal da SVMA, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
O que pedem os signatários
O abaixo-assinado reivindica a imediata suspensão do projeto e a abertura de diálogo com conselhos gestores e entidades representativas antes da publicação definitiva dos editais.
Para os organizadores, decisões estruturais que impactam diretamente o uso e a função ambiental dos parques não devem ser tomadas de forma centralizada, mas com ampla discussão pública.
