Medida pode beneficiar 2,4 milhões de veículos no estado a partir de 2026, caso seja aprovada pela Alesp
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| Foto: Governo de SP |
O Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que prevê isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas registradas em nome de pessoas físicas. A proposta pode abranger cerca de 2,4 milhões de veículos, equivalente a 53% da frota paulista nessa categoria.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos de proprietários que utilizam motocicletas no dia a dia, incluindo profissionais que dependem do veículo para atividades de trabalho.
O texto enviado pelo Executivo altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o imposto no estado. Caso seja aprovado pelos deputados, o benefício passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, para veículos que estiverem com registro e licenciamento regularizados.
O governo estadual afirma que a proposta foi elaborada considerando o impacto econômico da medida e seu alcance entre trabalhadores que utilizam motocicletas como principal meio de locomoção.
