Órgão quer detalhes sobre estrutura de atendimento, atuação em emergências e medidas para consumidores afetados pela falta de energia
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| Foto: Arquivos / Cotia e Cia |
O Procon-SP notificou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e Região Metropolitana, para que apresente informações detalhadas sobre sua estrutura logística e seu plano de contingência para situações emergenciais.
A medida ocorre em meio à interrupção prolongada do serviço, que já dura mais de 24 horas e afeta milhões de consumidores.
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Segundo o órgão, a notificação busca verificar a efetividade das ações divulgadas pela empresa, que afirma ter milhares de equipes de campo atuando na recomposição do sistema.
A iniciativa considera também manifestações de consumidores que relatam demora no restabelecimento da energia.
O Procon-SP destacou que imagens de garagens da concessionária com grande número de veículos parados e a ausência de equipes em quantidade significativa nas ruas motivaram o pedido de explicações. A notificação inclui questionamentos sobre:
- Estrutura de atendimento para registro de reclamações, tanto rotineira quanto reforçada;
- Detalhamento do plano de contingência e resiliência citado pela empresa;
- Medidas emergenciais para atendimento a estabelecimentos que dependem de refrigeração, como bares e restaurantes;
- Ações previstas para consumidores que utilizam equipamentos de suporte à vida.
A Enel tem seis dias para responder aos questionamentos.
Orientações ao consumidor
Nos casos de falta de energia prolongada ou prejuízos decorrentes, como a queima de eletrodomésticos ou perda de alimentos, o Procon-SP orienta que o consumidor registre inicialmente uma reclamação junto à própria Enel, solicitando reparação quando necessário. É recomendado guardar números de protocolo e documentar a situação por meio de fotos ou outros registros.
Se não houver resposta ou a solução for insatisfatória dentro do prazo previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor pode recorrer ao Procon-SP, que atua como mediador e fiscalizador, podendo determinar providências imediatas à concessionária.
O órgão ressalta que o descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor pode gerar multas. Caso ainda assim não haja ressarcimento, o consumidor pode buscar o Poder Judiciário, munido de provas como notas fiscais, fotos e laudos técnicos, para solicitar indenização por danos materiais e morais.
