Nova resolução dispensa autoescola obrigatória, corta carga horária e promete reduzir em até 80% o custo da habilitação
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| Foto: Agência Brasil |
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal alteração é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas teórica e prática.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras passam a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
Entre as mudanças, está a possibilidade de abrir o processo de habilitação pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online, mas quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A carga horária das aulas práticas também foi reduzida: de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá escolher fazer as aulas com autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou por meio de preparações personalizadas. Será permitido ainda usar o próprio veículo para as práticas.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática, além da coleta biométrica e do exame médico, que permanecem presenciais nos Detrans.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. Todo o controle e a identificação desses profissionais será integrado à Carteira Digital de Trânsito.
