Decreto publicado pela Prefeitura confirma emendas em abril, junho, julho e outubro do próximo ano
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| Imagem ilustrativa |
A Prefeitura de Cotia oficializou o calendário de feriados e pontos facultativos que serão adotados pela administração municipal em 2026. As regras constam no Decreto nº 9.540, assinado pelo prefeito Welington Formiga (PDT) e pelo secretário de Governo, Edson Gomes de Assis, e em vigor desde 1º de dezembro.
O calendário inclui quatro períodos prolongados formados por feriados seguidos de pontos facultativos, sendo três deles caindo em sextas-feiras, o que cria fins de semana estendidos para os servidores municipais.
✔ 1. Emancipação + Paixão de Cristo (2 a 5 de abril)
O feriado municipal da Emancipação de Cotia será no dia 2 de abril (quinta-feira). No dia seguinte, 3 de abril (sexta-feira), ocorre o feriado nacional da Paixão de Cristo, formando um período de quatro dias, de quinta a domingo.
✔ 2. Corpus Christi + ponto facultativo (4 e 5 de junho)
O feriado de Corpus Christi será no dia 4 de junho (quinta-feira), seguido de ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho, criando outro período prolongado.
✔ 3. Revolução Constitucionalista + ponto facultativo (9 e 10 de julho)
O feriado estadual de 9 de Julho cairá em quinta-feira e será seguido de ponto facultativo na sexta-feira, 10 de julho, formando mais uma sequência de dias de descanso oficial.
✔ 4. Dia do Servidor transferido para uma sexta-feira (30 de outubro)
O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente em 28 de outubro, será excepcionalmente transferido para sexta-feira, 30 de outubro. A mudança cria o quarto período prolongado, já que cai às vésperas do fim de semana.
A Prefeitura destaca que os pontos facultativos poderão ser alterados caso haja necessidade da Administração Municipal.
A lista completa de feriados e pontos facultativos pode ser conferida abaixo, conforme determinado no decreto:
| DIA/MÊS (2026) | EVENTO |
| 1º de janeiro (quinta-feira) | Confraternização Universal (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 2 de janeiro (sexta-feira) | Ponto facultativo |
| 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) | Carnaval - Ponto facultativo |
| 18 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-feira de Cinzas - Início do expediente às 12 horas |
| 2 de abril (quinta-feira) | Dia da emancipação político-administrativa do Município (Feriado municipal) - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
| 3 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo (Feriado nacional) - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
| 20 de abril (segunda-feira) | Ponto facultativo |
| 21 de abril (terça-feira) | Tiradentes (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 1º de maio (sexta-feira) | Dia Mundial do Trabalho (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 4 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi (Feriado municipal) - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
| 5 de junho (sexta-feira) | Ponto facultativo |
| 9 de julho (quinta-feira) | Data Magna do Estado de São Paulo (Feriado estadual) - Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997 |
| 10 de julho (sexta-feira) | Ponto facultativo |
| 7 de setembro (segunda-feira) | Independência do Brasil (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 8 de setembro (terça-feira) | Dia de Nossa Senhora do Monte Serrate, Padroeira do Município (Feriado municipal) - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009 |
| 12 de outubro (segunda-feira) | Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado nacional) - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980 |
| 15 de outubro (quinta-feira) | Dia do Professor (Feriado escolar - exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação) - Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963 |
| 30 de outubro (sexta-feira) | Dia do Servidor Público - Ponto facultativo (Transferido do dia 28 de outubro) |
| 2 de novembro (segunda-feira) | Finados (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 15 de novembro (domingo) | Proclamação da República (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 20 de novembro (sexta-feira) | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado nacional) - Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, e Dia Estadual da Consciência Negra (Feriado estadual) - Lei Estadual nº 17.746, de 12 de setembro de 2023 |
| 24 de dezembro (quinta-feira) | Véspera de Natal - Ponto facultativo |
| 25 de dezembro (sexta-feira) | Natal (Feriado nacional) - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 |
| 31 de dezembro (quinta-feira) | Véspera de Ano Novo - Ponto facultativo |
