Secretaria do Ministério da Fazenda, Anatel e ANJL fecham parceria para criar laboratórios de combate a sites de apostas irregulares.
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| Assinatura de acordo entre SPA, Anatel e Associação Nacional de Jogos e Loterias. Foto: Washington Costa/MF |
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) formalizaram um acordo de cooperação com o objetivo de intensificar o bloqueio de sites de apostas irregulares no Brasil.
A iniciativa prevê a criação de laboratórios, virtuais e físicos, que darão suporte técnico à Anatel para execução de bloqueios mais rápidos e eficazes, sempre em conformidade com as determinações da SPA.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a medida busca garantir integridade ao setor, proteger consumidores e desestimular a atuação de plataformas que operam fora da legislação.
Já o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, ressaltou que o acordo reforça a convergência de interesses entre Estado e setor regulado. O compromisso firmado terá vigência inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado.
O combate às operações ilegais ganhou relevância em um cenário de expansão do mercado regulado. Dados recentes mostram que a indústria das bets movimenta bilhões de reais, e medidas de fiscalização são vistas como essenciais para assegurar que a arrecadação prevista seja revertida em políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e esporte.
No mesmo contexto, levantamentos de uma casa de apostas revelam quais modalidades despertam maior interesse dos apostadores brasileiros. Entre os jogos de cassino online, os slots continuam sendo os mais populares.
Em agosto de 2025, títulos como Fortune Tiger, Fortune Rabbit e Fortune Dragon figuraram no topo do ranking, seguidos por Gates of Olympus e Touro Sortudo. Além dos slots, o jogo Aviator permanece como destaque entre os crash games, enquanto a roleta consolidou-se como a opção mais buscada no cassino ao vivo.
No campo esportivo, o futebol aparece como líder absoluto, concentrando mais de 80% dos palpites nas bets. Em seguida, surgem o tênis, o basquete e o vôlei, que mantêm participação crescente nas plataformas.
Paralelamente, no Congresso Nacional, o relator da MP do IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a proposta de elevação da alíquota sobre as apostas de 12% para 18%. O acréscimo de seis pontos percentuais deve gerar cerca de R$ 4,8 bilhões anuais, valor a ser integralmente destinado ao financiamento de ações de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Especialistas avaliam que a consolidação dessas práticas regulatórias, aliada ao mapeamento do comportamento dos usuários, contribui para um ambiente de maior segurança. A expectativa é que a nova estrutura de cooperação fortaleça o combate às atividades ilegais e, paralelamente, garanta que os recursos oriundos do setor sejam aplicados em benefício da sociedade.
