Valores variam de acordo com o tipo de veículo e recursos serão destinados à preservação ambiental
 |
| Foto: Prefeitura de Campos do Jordão |
A Prefeitura de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, sancionou nesta quarta-feira (8) a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM), que será cobrada de veículos que entrarem na cidade.
O município, conhecido como um dos destinos turísticos mais procurados do Estado no inverno, estima que a medida entre em vigor no segundo semestre de 2026.
De acordo com a administração municipal, a cobrança será aplicada apenas a veículos licenciados fora de Campos do Jordão, por dia de permanência na cidade.
Os valores variam conforme o tipo de veículo, baseados na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente fixada em R$ 6,67.
Tabela da TPAM:
- Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos: 1 UFJ (R$ 6,67)
- Automóveis: 2 UFJs (R$ 13,34)
- Caminhonetes: 3 UFJs (R$ 20,01)
- Vans: 7,5 UFJs (R$ 50,02)
- Micro-ônibus: 15 UFJs (R$ 100,05)
- Ônibus: 25 UFJs (R$ 166,75)
- Caminhões: 6 UFJs até 4 eixos (R$ 40,02); acima de 4 eixos, acrescenta-se 2 UFJs por eixo adicional
Isenções
Estão isentos da taxa veículos de cidades vizinhas: Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá (SP), Piranguçu, Brasópolis, Itajubá e Wenceslau Braz (MG).
Também não serão cobrados: pessoas com deficiência, autistas, turistas proprietários de casas na cidade, trabalhadores que moram fora (incluindo profissionais autônomos) e veículos de passagem.
O prefeito Carlos Eduardo “Caê” (Republicanos) afirmou que a taxa é necessária para “arcar com a demanda ambiental gerada pelo grande movimento de turistas em Campos do Jordão”.
A prefeitura informou ainda que será criado um decreto para estabelecer a Comissão Permanente de Deliberação, responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados com a TPAM. A comissão terá 11 membros: um do Legislativo, cinco do Executivo e cinco representantes da sociedade civil organizada.
