Cobrança varia conforme o tipo de veículo; isenção vale para cidades vizinhas e serviços essenciais
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| Foto: Thiago Leon / Santuário Nacional |
A Prefeitura de Aparecida (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que institui a chamada Taxa de Turismo Sustentável. A cobrança será aplicada a veículos de visitantes que chegam à cidade, um dos maiores destinos de turismo religioso do Brasil, por causa da Basílica Nacional.
Segundo a administração municipal, a arrecadação deve custear limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos, manutenção de vias e praças, zeladoria e preservação ambiental, “em razão do impacto causado pelo fluxo turístico e religioso no município”.
Como ficariam os valores
O projeto prevê a seguinte tabela de cobrança:
- Moto: R$ 5,00
- Carro: R$ 10,01
- Van ou Kombi: R$ 20,03
- Micro-ônibus: R$ 40,06
- Ônibus: R$ 70,11
A proposta menciona que a taxa seria registrada por uma plataforma digital, mas não especifica se a cobrança será por dia ou por hora de permanência – ponto que ainda deverá ser discutido pelos vereadores.
Quem terá isenção
O texto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha.
Também ficarão isentos veículos de serviço essencial (polícia, ambulância e bombeiros) e aqueles que participem de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura.
Fundo Municipal
Caso o projeto seja aprovado, os recursos serão administrados pelo Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que será reestruturado para receber, gerir e aplicar a arrecadação da nova taxa.
