Contrato firmado em 5 de janeiro deste ano com uma instituição de Barueri tem vigência de 12 meses; unidade será inaugurada às 15h desta terça-feira (15)
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| Creche de Caucaia do Alto será administrada por uma instituição de Barueri. Foto: Reprodução |
A Prefeitura de Cotia optou por um novo modelo de gestão para administrar a Creche de Caucaia do Alto, que será inaugurada às 15h desta terça-feira (15). Para isso, contratou uma Organização Social (OS) que será responsável por gerenciar, operacionalizar e executar ações no serviço de educação da unidade.
O contrato foi firmado em 5 de janeiro de 2022 com o Instituto de Integração Social de Barueri (INSB). O valor estimado do contrato, para a prestação do serviço em um prazo de um ano, é de R$ 10 milhões, divididos em 12 parcelas de R$ 779,9 mil.
A prefeitura ainda vai dar uma entrada de R$ 699,3 mil, que será utilizada, segundo o contrato, para o funcionamento inicial da creche.
“O valor deste repasse para investimento reflete uma mera previsão de custo máximo, com base nos estudos de custos realizado. Cabe à Organização Social, em seu projeto de mobiliário e equipamentos, estimar seu próprio custo com os equipamentos que se fizerem necessários para a execução de seu plano de atingimento de metas”, diz trecho do contrato.
A creche de Caucaia (Centro Educacional Benedicta Stefano Antunes de Oliveira) tinha previsão de ser inaugurada em 2020. As novas construções foram contratadas por meio de licitação realizada pela Prefeitura, em 2019. A unidade tem 3.150 metros quadrados de área construída, playground, solário, horta, sanitários de crianças e de adultos, acessibilidade (PNE), além estrutura para atividades extracurriculares como artes marciais e dança.
Segundo o contrato, todas as atividades serão administradas pelo INSB. A Prefeitura de Cotia pede ainda um relatório mensal com todas as informações sobre as atividades desenvolvidas, assim como a movimentação dos recursos financeiros.
A Secretaria de Educação de Cotia, ainda de acordo com o contrato, terá comissões para acompanhar e fiscalizar o instituto. Todas as informações deverão ser publicadas no Diário Oficial do município.
A vigência do contrato é de 12 meses, mas poderá ser prorrogado até o limite de 5 anos. Serão 119 profissionais que atuarão na unidade. O mesmo modelo também deve ser seguido nas creches do Turiguara e São Vicente.
Para a prefeitura, o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa, regulamentada pelo Poder Público e fiscalizado e controlado por meio de ferramentas de gestão, tem se mostrado "extremamente eficaz, eficiente e econômico em relação aos serviços prestados por órgãos públicos para atendimento às políticas públicas básicas e obrigatórias".
"Essas parcerias com o terceiro setor tem o condão de contribuir e/ou reforçar o atingimento de metas e objetivos de políticas públicas, mediante o desenvolvimento de um programa de melhoria de gestão, com vistas a atingir uma qualidade superior dos serviços prestados ao cidadão", explicou a prefeitura em nota enviada ao Cotia e Cia.
O instituto contratado pela Prefeitura de Cotia atua na área de educação desde 2018. Por meio de parceria com a Secretaria de Educação de Barueri, o INSB é responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização de três escolas maternais do município.
