Levantamento do Cotia e Cia mostra também as proposituras que foram sancionadas pelo prefeito Rogério Franco; apenas dois vereadores não apresentaram nenhum projeto, aliás, desde 2017 eles não apresentam
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| Vereadores entraram de recesso esta semana. Foto: Reprodução / Câmara de Cotia |
Os vereadores de Cotia apresentaram 78 projetos de lei durante as 42 sessões de 2021. Desses projetos, 28 foram aprovados e 21 sancionados pelo prefeito Rogério Franco (PSD). Sete ainda aguardam avaliação do Executivo.
O levantamento foi feito pelo Cotia e Cia nesta quinta-feira (16), baseado nos dados do próprio site da Câmara.
Luis Gustavo Napolitano (PSD) e Edson Silva (Repub) foram os dois parlamentares do Legislativo que mais apresentaram projetos: foram 10 proposituras de Napolitano e sete de Silva (confira o levantamento completo no final da matéria).
Marcinho Prates (SD) apresentou três projetos de lei. Mas apenas um, que apresentou junto com os vereadores Edson Silva, Luis Gustavo Napolitano e Johny Santos (PMN), foi aprovado. Paulinho Lenha (MDB) e Peka Santos (Pros) apresentaram um projeto cada, mas foram vetados.
Já os vereadores Tim (3º mandato) e Pedinha (2º mandato), ambos do Partido Verde, foram os únicos parlamentares que não apresentaram projetos de lei. Aliás, ambos não apresentam desde 2017.
CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS E QUEM OS APRESENTOU
Sandrinho (SD)
LEI ORDINÁRIA 2185 - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que as empresas de exibição cinematográfica com salas de cinema situadas no Município de Cotia realizem sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências.
Celso Itiki (PSD)
PL 71/2021 - Declara de utilidade pública o “Instituto Nacional da Proteção Animal e Meio Ambiente Cães e Gatos – INPAMA-CG. (falta avaliação do Executivo)
Dr Castor Andrade (PSD)
Lei Ordinária 2170 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a 'Política Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica)', no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.
Edson Silva (Repub)
PL 53.2021 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa para acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência”, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências. (falta avaliação do Executivo)
Lei Ordinária 2199 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o ‘Programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes’ nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Cotia, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2197 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o passaporte da vacina, na forma de QR Code, disponível em plataforma digital ou aplicativo, no âmbito do Munícipio de Cotia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2198 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Cotia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2190 - Autoriza o Poder Executivo a instalar banheiros químicos removíveis, em feiras, shows e demais eventos ao ar livre, no âmbito do Município de Cotia e dá outras providências.
Lei Ordinária 2164 (apresentado com Luis Gustavo Napolitano, Johny Santos e Marcinho Prates) - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de Hospital Veterinário Público no município de Cotia.
Lei 2158 – (apresentado com Luis Napolitano) - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Doador do Futuro" no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.
Felipe Variedade (Pros)
Lei 2178 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o “Dia para a voz e Visibilidade às pessoas desaparecidas”, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências correlatas.
Iran Soares (PSC)
Lei 2200 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos e Programações do Município, a 'Corrida solidária da Quarta Gleba - Jd. Rosemary
Lei 2189 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresa e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados.
Johny Santos (PMN)
PL 67/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Cotia’, e dá outras providências. (falta avaliação do Executivo)
Lei 2203 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a ' Semana D - Conscientização e prevenção ao COVID-19
Luis Napolitano (PSD)
Lei 2209 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Corre Cotia Kids & Teens Edição Halloween.
Lei 2208 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o 'Corre Cotia Kids & Teens'
Lei 2207 - “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Corre Cotia Family & Pets’.
Lei 2206 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o 'Corre Cotia Wine & Fun
PL 68/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Vizinhança Solidária no Município de Cotia, e dá outras providências (falta avaliação do Executivo)
PL 58/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urano – IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Cotia, e dá outras providências (falta avaliação do Executivo)
PL 55/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de videomonitoramento que reúne imagens de vigilância privada ao sistema de monitoramento da Prefeitura no Município de Cotia (falta avaliação do Executivo)
Lei 2183 - Autoriza o Poder Executivo a realizar cursos de primeiros socorros aos servidores públicos das Secretarias Municipaos no Município de Cotia.
Lei 2169 - “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o ‘Dia Municipal da Criatividade’".
Lei 2168 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o 'Dia Municipal do Profissional de Administração'"
Prof Osmar (Podemos)
Lei 2171 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Memorial em Homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (COVID-19)', no âmbito do Município de Cotia".
Serginho (PSB)
PL 76/2021 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e dá outras providências (falta avaliação do Executivo)
Lei 2159 - Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos e pessoas em estado de recuperação física, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências
Mesa Diretora
PL 78/2021 - Altera a Lei nº 2.153, de 7 de dezembro de 2020, que assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Cotia, a partir da 18ª Legislatura, os direitos previstos nos incisos VIII e XVII do artigo 7º da Constituição Federal.
PL 77/2021 - Altera a Lei nº 2.113, de 4 de novembro de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cotia.
PL 49/2021 - Revoga a Lei nº 1.684, de 25 de novembro de 2011, que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Cotia e dá outras providências.
