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Conselheiras tutelares de Cotia têm candidaturas impugnadas por usarem igreja durante campanha

Segundo o MP, Jane, Janete e Flávia tiveram suas candidaturas favorecidas em ambiente religioso, com nominação, pedido público de votos e distribuição de materiais de campanha dentro de uma igreja evangélica




Por unanimidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) impugnou a posse de três conselheiras tutelares de Cotia que foram eleitas aos cargos. O processo, que teve início após a eleição em fevereiro de 2020, foi concluído em plenária na semana passada.

Segundo as denúncias, encaminhadas pelo Ministério Público da cidade, Jane Oliveira, Janete Oliveira e Flávia Oliveira tiveram suas candidaturas favorecidas em ambiente religioso, com nominação e pedido público de votos. Ainda de acordo com o MP, foram distribuídos materiais de campanha dentro de uma igreja evangélica.

As candidatas, conforme o MP, ainda fizeram transporte de eleitores. As denúncias estão fundamentadas em depoimentos coletados pela Promotoria no dia eleição. Janete foi a mais votada, com 1.297 votos; Jane teve 1.215 e Flávia 1.205.

Segundo o presidente do CMDCA, Gilmar José de Almeida, o próprio edital das eleições para o Conselho Tutelar já apontava, entre outros detalhes, que a prática de conduzir pessoas para o local das votações era irregular.

As três conselheiras eleitas não puderam assumir seus mandatos até a conclusão do processo. Essa decisão foi consensual entre os membros do CMDCA, na ocasião. Caso fossem absolvidas, elas assumiriam os cargos que foram ocupados temporariamente pelos suplentes.

A gente não iria dar posse para as três, porque elas ficaram sob judice. Se elas fossem absolvidas do processo, certamente elas voltariam e tomariam a posse. Então, a gente garantiu o direito delas, dando amplo direito de defesa, até a conclusão do processo”, explica Gilmar.

A votação em primeira instância foi a favor da cassação do registro das candidaturas das três conselheiras que, posteriormente, apresentaram suas defesas e levaram para a plenária do CMDCA votar em segunda instância, com uma nova relatora e novos membros que compuseram a comissão de fiscalização e apuração do processo.

Mas como da primeira vez, os conselheiros seguiram o voto da relatora e foi concretizada, por definitivo, a impugnação da posse das três candidatas eleitas.

Cotia e Cia não conseguiu fazer contato com Jane, Janete e Flávia.