Conselheiras tutelares de Cotia têm candidaturas impugnadas por usarem igreja durante campanha

Segundo o MP, Jane, Janete e Flávia tiveram suas candidaturas favorecidas em ambiente religioso, com nominação, pedido público de votos e distribuição de materiais de campanha dentro de uma igreja evangélica

Por unanimidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) impugnou a posse de três conselheiras tutelares de Cotia que foram eleitas aos cargos. O processo, que teve início após a eleição em fevereiro de 2020, foi concluído em plenária na semana passada.

Segundo as denúncias, encaminhadas pelo Ministério Público da cidade, Jane Oliveira, Janete Oliveira e Flávia Oliveira tiveram suas candidaturas favorecidas em ambiente religioso, com nominação e pedido público de votos. Ainda de acordo com o MP, foram distribuídos materiais de campanha dentro de uma igreja evangélica.

As candidatas, conforme o MP, ainda fizeram transporte de eleitores. As denúncias estão fundamentadas em depoimentos coletados pela Promotoria no dia eleição. Janete foi a mais votada, com 1.297 votos; Jane teve 1.215 e Flávia 1.205.

Segundo o presidente do CMDCA, Gilmar José de Almeida, o próprio edital das eleições para o Conselho Tutelar já apontava, entre outros detalhes, que a prática de conduzir pessoas para o local das votações era irregular.

As três conselheiras eleitas não puderam assumir seus mandatos até a conclusão do processo. Essa decisão foi consensual entre os membros do CMDCA, na ocasião. Caso fossem absolvidas, elas assumiriam os cargos que foram ocupados temporariamente pelos suplentes.

“A gente não iria dar posse para as três, porque elas ficaram sob judice. Se elas fossem absolvidas do processo, certamente elas voltariam e tomariam a posse. Então, a gente garantiu o direito delas, dando amplo direito de defesa, até a conclusão do processo”, explica Gilmar.

A votação em primeira instância foi a favor da cassação do registro das candidaturas das três conselheiras que, posteriormente, apresentaram suas defesas e levaram para a plenária do CMDCA votar em segunda instância, com uma nova relatora e novos membros que compuseram a comissão de fiscalização e apuração do processo.

Mas como da primeira vez, os conselheiros seguiram o voto da relatora e foi concretizada, por definitivo, a impugnação da posse das três candidatas eleitas.

Cotia e Cia não conseguiu fazer contato com Jane, Janete e Flávia.