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Cotia poderá responder na Justiça por descumprir retorno à fase vermelha da quarentena

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, uma lista das cidades notificadas já foi enviada ao Ministério Público. Prefeito Rogério Franco disse que a cidade permanecerá na fase amarela “para que não haja prejuízo às atividades econômicas” 

Comércios em Cotia abrem as portas normalmente. Foto: Vagner Santos 




O governo do estado de São Paulo entrou na Justiça contra os municípios que descumpriram a determinação de regressar para a fase vermelha da quarentena. Ao todo, 19 cidades, entre elas, Cotia, poderão responder judicialmente. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, cópias das notificações foram encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo para providências cabíveis.

De acordo com a secretaria, as medidas mais restritivas, anunciadas na última semana, foram baseadas em critérios técnicos e de saúde, com aval do Centro de Contingência do coronavírus. Segundo a pasta, o integral cumprimento das normas "é fundamental para a contenção das taxas de contaminação da Covid-19 em todo o estado".   

"Os municípios que não seguiram esse importante preceito serão notificados e essa notificação é encaminhada para o Ministério Público que vai tomar as medidas que entender por cabíveis. Assim tem sido ao longo de toda pandemia e, aliado a isso, o diálogo com essas prefeituras, a ponderação da importância de resguardar a vida nesse período e o apoio do governo do estado com fiscalização através da Vigilância Sanitária Estadual e da nossa Segurança Pública para que possamos superar esse momento de pandemia no estado de São Paulo", disse em vídeo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (veja o vídeo abaixo).  

O governo de São Paulo determinou na última terça-feira (22) medidas de endurecimento da quarentena contra a propagação da Covid-19, com o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021. 

Dois dias após o anúncio do estado, o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que a cidade permanecerá na fase amarela “para que não haja prejuízo às atividades econômicas”. Segundo Franco, alguns setores comerciais prepararam seus estoques para vender no final de ano e não poderia prejudicá-los com essa medida. 

“Nós não vamos acompanhar o Plano São Paulo. Vamos manter Cotia na fase amarela, tendo em vista todas as nossas ações de enfrentamento à covid-19. A nossa cidade está equilibrada nas contaminações e nos casos”, disse Franco. 

A fase amarela, a qual Cotia está hoje, permite a abertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e do comércio em geral com algumas restrições nos horários de atendimento. Já a fase vermelha é mais restritiva e só permite o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais, como farmácias, mercados e padarias. 

As cidades que não aderiram às novas regras são: 

- na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia; 

- no litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, - Praia Grande, Santos , São Vicente, 

- no Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela, 

- no interior: Bauru, Olímpia , Catanduva, Socorro 


(Essa reportagem foi atualizada às 12h01 do dia 28/12/2020 com informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e com a fala do secretário Marco Vinholi)