Cerca de 6,5 milhões de MEIs não vão receber Auxílio Emergencial, aponta SEBRAE.
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (7), como será a logística para o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados.
De acordo com estimativa do Sebrae, a medida deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEI, ao todo o Brasil tem 9,9 milhões de microempreendedores individuais.
Levantamento feito pelo Sebrae mostra que 64% dos MEIs e nem todo trabalhador informal se enquadram nos critérios definidos na Lei para o pagamento do Auxílio. Segundo a norma, o benefício de R$ 600 reais por mês será destinado a pessoas com renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50). De acordo com uma pesquisa feita pela instituição, cerca de 36% dos MEI se enquadram nesses critérios. Quanto aos trabalhadores informais, um estudo do Sebrae sobre esse perfil de empreendedores, baseado na PNAD, mostra que 76% ganham até 3 SM. Considerando o universo de cerca de 20 milhões de informais existentes no país, a estimativa é que cerca de 15 milhões poderão ser beneficiados pela medida.
“O auxílio emergencial representa um alívio para esses milhares de MEI e informais. Mas avaliamos que é necessário avançar na liberação do crédito direto para reforçar o capital de giro desses empreendedores para que possam manter os negócios e as famílias que sustentam neste período de crise”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
O governo explicou que o site e o aplicativo para o cadastramento das pessoas que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que são beneficiadas pela Lei já estão em operação. A Caixa disponibilizou também a central de telefone 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento. Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado. Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo.
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