Fiscalização encontrou dois homens vivendo em barracos sem banheiro, cama ou armário; um deles trabalhava no local havia oito anos e recebia R$ 200 por semana
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| Imagem: Reprodução |
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um sítio na zona rural de Cotia, durante uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na sexta-feira (7).
Os fiscais encontraram os dois homens vivendo em condições precárias. Eles estavam alojados em barracos sem banheiro, camas ou armários para guardar seus pertences. Para fazer as necessidades fisiológicas, precisavam utilizar uma área de mata próxima às moradias. Os banhos eram tomados ao ar livre e com água fria.
Os trabalhadores atuavam em atividades como plantio, roça, colheita e aragem da terra. Um deles, de 59 anos, é natural da Bahia e trabalhava na propriedade havia cerca de oito anos, embora tenha deixado o local por um período antes de retornar.
Segundo a fiscalização, ele recebia R$ 200 por semana, mas não era remunerado nos dias de chuva ou quando não conseguia trabalhar. Durante todo o período em que esteve na propriedade, também não havia tirado férias.
O segundo trabalhador, de 40 anos, estava no sítio havia pouco mais de um mês e recebia R$ 50 por semana. Ele também já havia trabalhado anteriormente na propriedade. Conforme os relatos obtidos durante a fiscalização, a diferença nos pagamentos estava relacionada à produtividade e ao fornecimento de alimentação pelo proprietário.
Trabalhadores foram retirados do local
Após a constatação das irregularidades, os dois trabalhadores foram formalmente resgatados e deixaram a propriedade. Eles foram encaminhados para atendimento na rede de assistência social de Cotia e terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo.
O proprietário foi notificado para regularizar os contratos de trabalho e efetuar o pagamento das verbas trabalhistas devidas, incluindo rescisão, férias e 13º salário, conforme o período trabalhado por cada funcionário.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também lavrou autos de infração pelas irregularidades encontradas. Ao final do processo administrativo, as infrações poderão resultar em multas.
Caso será analisado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho deverá avaliar a adoção de medidas na esfera civil, como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de ação civil pública para eventual reparação de danos morais coletivos e individuais.
Depois dessa etapa, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá apurar a existência de eventuais crimes relacionados à submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão.
(Texto com informações do G1)
