Proposta busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos sexualizados e está em tramitação na Casa Legislativa
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| Foto: Câmara de Cotia |
A Câmara Municipal de Cotia iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 120/2025, que visa coibir a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais dentro do município. A proposta foi lida durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (26), e segue agora para análise das comissões responsáveis.
De autoria de vereadores da cidade, o projeto pretende regulamentar o uso das plataformas digitais, estabelecendo medidas de proteção para prevenir a exposição de menores a conteúdos inadequados para sua faixa etária. Embora ainda esteja em fase inicial, a iniciativa reflete a crescente preocupação com a segurança infantil no ambiente virtual.
Especialistas reforçam a importância da discussão. Pediatras locais têm alertado sobre os impactos da adultização precoce, destacando que a exposição a conteúdos sexualizados pode afetar o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças.
Além da iniciativa municipal, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta estabelece obrigações para os fornecedores de plataformas e mecanismos de controle de acesso por pais e responsáveis, buscando também combater a adultização precoce nas redes sociais. O projeto segue agora para sanção presidencial, reforçando o movimento nacional de proteção infantil no ambiente digital.
A tramitação na Câmara de Cotia ainda não tem prazo definido, mas a expectativa é que o projeto siga sendo discutido nas próximas sessões, com a participação da população e especialistas na área de proteção infantil.
