Em artigo, a jornalista Halitane Rocha elencou o passo a passo que realizou para conseguir um direito básico que só lhe foi garantido por meio da Justiça; confira
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| A jornalista Halitane Rocha com suas filhas gêmeas. Foto: Arquivo pessoal |
A jornalista Halitane Rocha relatou, em artigo publicado na Agência Mural, a sua dura batalha para conseguir vaga em uma creche próxima de sua residência, em Cotia. Halitane é mãe de gêmeas, de 2 anos e 7 meses. O texto foi publicado nesta terça-feira (6).
Correspondente do portal, Halitane descreveu o passo a passo de sua luta e criticou a Prefeitura e a Secretaria de Educação por “negligência”. O texto da jornalista elencou alguns pontos que ela considerou como primordiais para conseguir vencer a batalha (VEJA A NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO FINAL DA REPORTAGEM).
Até o final de 2022, Haliane levava suas filhas em uma unidade escolar que ficava a 36 minutos de distância de ônibus. Porém, ao tentar transferência neste ano para uma unidade mais próxima de sua casa, a luta começou.
PRIMEIRA TENTATIVA
Halitane detalha que sua primeira tentativa foi em novembro de 2022. Segundo ela, a diretora de um Centro Educacional disse que ela só conseguiria vaga em 2023, quando a prefeitura liberasse as inscrições para o chamado “estudo de transferência”, no qual a Central de Vagas avaliaria o pedido e convocaria para matrícula quando surgisse vaga em uma das unidades pretendidas.
“Em janeiro, foi aberta a inscrição e eu assinei quatro opções de unidades escolares da região em que eu moro atualmente, no Jardim Petrópolis. As aulas voltaram no dia 2 de fevereiro, e ainda não haviam me retornado. Então iniciei uma batalha judicial, para além da exposição em redes sociais”, relata.
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| Foto: Arquivo pessoal |
PASSO A PASSO
A jornalista continua o texto dizendo que um amigo advogado lhe ajudou a entrar com um mandado de segurança sem cobrar nada. “Para quem também não tem dinheiro para arcar com um profissional, pode procurar a Defensoria Pública da cidade. Em Cotia, o morador deve procurar pela OAB (Ordem dos Advogados), pois o atendimento é por meio de um convênio entre a entidade e o órgão”, sugere.
De acordo com Halitane, o advogado a orientou a pedir uma negativa da creche, que comprovasse que lá não havia vaga. “Era dever da diretora disponibilizar esse documento, mas ela negou, afirmando ser possível apenas na Secretaria de Educação. Mas a pasta também rejeitou meu pedido e disse que não era necessário”, esclarece.
Ela relata que nesse dia que estava presente, a secretaria estava sem sistema. Halitane precisou aguardar seis dias por uma ligação, caso contrário, ela “poderia retornar ao completar uma semana”.
Sem contato telefônico, ela retornou em sete dias e foi informada que suas filhas tinham conseguido as vagas, porém, a creche para qual elas foram transferidas, “era mais distante do que as que elas já estavam matriculadas”.
Ficou 40 minutos de ônibus, mais 18 de minutos de caminhada (isso se fosse uma pessoa que não estivesse com duas crianças pequenas)
Além de tentar o contato telefônico e pessoalmente, Halitane também enviou um e-mail para a secretaria de educação, solicitando a transferência de suas filhas, e guardou as mensagens que recebeu no Whatsapp da creche que lhe procurou para fazer a matrícula, com a sua recusa devido à distância.
A jornalista printou e registrou as informações como medida protetiva para provar a negativa de vaga. “Na primeira tentativa, não havia sido salvo nenhum desses registros, então, o Ministério Público entendeu que não houve uma negativa de vaga próximo de casa”, disse.
CASO FOI PARAR EM SP
Enquanto o advogado de Halitane dava início ao processo de mandado de segurança, paralelamente, ela fez contato com o gabinete do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Segundo a jornalista, a equipe do parlamentar enviou um ofício no dia seguinte para a Prefeitura de Cotia.
Mesmo com os dois processos em andamento, as vagas nas creches foram disponibilizadas apenas 22 dias depois, com a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a segunda tentativa do mandado de segurança.
De acordo com a jornalista, a Prefeitura de Cotia foi obrigada a disponibilizar a vaga em uma das unidades mais próximas de sua casa no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil.
HOJE EM DIA
Após o longo caminho e as duras batalhas, as filhas de Halitane hoje frequentam as aulas normalmente em uma creche próxima de sua casa.
A jornalista conclui o artigo lamentando toda essa situação e fez um alerta para as mães que também enfrentam ou que venham a enfrentar o mesmo problema.
“Infelizmente, é um direito básico que só foi garantido por meio da justiça. Por essa razão, é importante que as mães tenham acesso à informação para garantirem o direito à educação na primeira infância e ao emprego”
OUTRO LADO
Procurada pelo Cotia e Cia, a Secretaria de Educação informou que quando foram solicitadas as duas vagas para as crianças, elas foram disponibilizadas em algumas unidades que tinham condições de recebê-las. A responsável, segundo a secretaria, recusou as vagas.
"Foi feita uma atualização de vagas (o que acontece periodicamente) e surgiram as vagas em uma outra unidade. Concomitantemente a isso, chegou o processo judicial da responsável solicitando as vagas", disse a secretaria.
Ainda de acordo com a pasta, as crianças foram matriculadas no dia 13 de março de 2023 em razão da atualização e oferta de vagas na unidade.
(ESSA REPORTAGEM FOI ATUALIZADA ÀS 16H45 DO DIA 07/06/2023 COM A NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE COTIA)
