Funcionários públicos de Cotia terão 10 pontos facultativos em 2023; veja o calendário completo

Decreto com as respectivas datas foi publicado pelo prefeito Rogério Franco

Foto: Depositphotos

O ano de 2023 será ótimo para quem gosta – e pode – emendar feriados. No caso de servidores públicos de Cotia, além dos 8 feriados nacionais, um estadual e 3 municipais, ainda terão os pontos facultativos que já foram decretados pelo prefeito Rogério Franco.

De acordo com o decreto, serão dez pontos facultativos – contando os três dias de Carnaval (na quarta-feira de cinzas o expediente inicia às 12h).

“Nos dias referidos no caput deste artigo, deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído plantão, nos casos julgados necessários”, diz trecho do decreto.

VEJA ABAIXO:

DIA/MÊS (2023)EVENTO
20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira)Carnaval - Ponto facultativo
22 de fevereiro (quarta-feira)Quarta-feira de Cinzas - início do expediente às 12 horas
2 de abril (domingo)Dia da emancipação político-administrativa do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009
6 de abril (quinta-feira)Endoenças - Ponto facultativo
7 de abril (sexta-feira)Paixão de Cristo - Feriado nacional - Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995
21 de abril (sexta-feira)Tiradentes - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
1º de maio (segunda-feira)Dia Mundial do Trabalho - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
8 de junho (quinta-feira)Corpus Christi - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009
9 de junho (sexta-feira)Ponto facultativo
9 de julho (domingo)Data Magna do Estado de São Paulo - Feriado estadual - Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997
7 de setembro (quinta-feira)Independência do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
8 de setembro (sexta-feira)Dia de Nossa Senhora do Monte Serrate, Padroeira do Município - Feriado municipal - Lei Municipal nº 1.484, de 11 de março de 2009
12 de outubro (quinta-feira)Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - Feriado nacional - Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980
13 de outubro (sexta-feira)Ponto facultativo
28 de outubro (sábado)Dia do Servidor Público - Ponto facultativo
1º de novembro (quarta-feira)Dia de Todos os Santos - Ponto facultativo
2 de novembro (quinta-feira)Finados - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
3 de novembro (sexta-feira)Ponto facultativo
15 de novembro (quarta-feira)Proclamação da República - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
20 de novembro (segunda-feira)Dia da Consciência Negra - Ponto facultativo
25 de dezembro (segunda-feira)Natal - Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002

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