Projeto de lei, de autoria do vereador Iran Soares (PSC), segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco
 |
| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na sessão desta terça-feira (17), um projeto de lei que garante a presença de doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto em maternidades e unidades hospitalares, das redes pública e privada, na cidade.
De autoria do vereador Iran Soares (PSC), o texto do projeto detalha que o trabalho das doulas não exclui a presença do acompanhante da gestante, desde que o espaço físico do centro obstétrico comporte a permanência de ambos.
Ainda de acordo com a propositura, a contratação de doula se dará de maneira formal ficando os custos relativos à sua contratação sob responsabilidade da gestante ou de quem a represente.
O projeto proíbe qualquer estabelecimento de saúde fazer cobrança adicional vinculada à presença de doulas. O texto também especifica que a mulher em trabalho de parto pode optar por uma doula autônoma de sua escolha que tenha vínculo e confiança.
Se aprovado, o projeto também prevê multas, de até R$2 mil para a unidade de saúde que desrespeitar a legislação.
O projeto de lei segue agora para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco.
O QUE É E QUAL A FUNÇÃO DE UMA DOULA
Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher, especialmente, no momento do parto, mas também durante a gestação e nas primeiras semanas após o nascimento do bebê.
O objetivo da atividade é auxiliar na melhor evolução do processo e no bem-estar da gestante, parturiente e puérpera.
O papel de uma doula é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações pelo qual a gestante está passando.
A atuação da doula durante o parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
