De autoria do vereador Edson Silva, a matéria foi votada na sessão desta terça-feira (23). O texto agora vai para a sanção ou veto do prefeito Rogério Franco
Foto: Paulo Pinto / AGPT
A Câmara Municipal de Cotia aprovou, por 12 votos, um projeto de lei que institui um programa que ofereça acompanhamento psicológico às mulheres que foram vítimas de violência.
De autoria do vereador Edson Silva, a matéria foi votada na sessão desta terça-feira (23). O texto agora vai para a sanção ou veto do prefeito Rogério Franco.
Em sua justificativa, o projeto diz que a violência contra as mulheres “é um dos fenômenos de grande impacto no âmbito da saúde pública em geral”. “Portanto, o presente projeto de lei tem por objetivo promover atendimento e acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência, a fim de tratar traumas e suas consequências”, diz o autor.
SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".
De acordo com as pesquisas do Instituto Datafolha e do FBSP, 27,4% das mulheres reportaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão em 2019 e 28,6% em 2017, sendo a ofensa verbal (como insultos e xingamentos) a maioria, com 21,8%.
