Justiça manda munícipe indenizar enfermeira de Cotia em R$ 5 mil por danos morais

Juiz considerou conteúdo de um vídeo, feito no polo de imunização contra a Covid, difamatório contra a profissional da saúde; morador acusou durante a filmagem a enfermeira de ter jogado vacina no lixo


Imagens retiradas do vídeo feito pelo morador



O juiz Eduardo de Lima Galduróz mandou um morador de Cotia indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira do município, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais feito no polo de vacinação contra a Covid-19, no distrito de Caucaia do Alto. O caso aconteceu no dia 8 de junho deste ano. Decisão cabe recurso.

No vídeo [veja abaixo], que foi publicado pelo Cotia e Cia, o morador estava aguardando na fila de carros para que sua mãe pudesse receber a primeira dose do imunizante.



As imagens mostram a profissional da saúde com uma seringa na mão direita e o frasco da vacina da Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na mão esquerda. Ao tirar uma quantidade de dose, ela descarta a seringa em uma caixa.

“Eu comecei a filmar porque estava preocupado com o que iam colocar na seringa. Eu vi a enfermeira colocando a dose na seringa e, depois, jogando a mesma seringa dentro da caixa. Quando a gente chegou perto, ela fez uma nova dose. Então, em relação a dose que a minha mãe tomou, eu fiquei tranquilo”, disse.

Ao se aproximar com o carro, ele questionou o que era descartado naquela caixa, e a profissional da saúde respondeu que era lixo, como seringas usadas e agulhas. O morador desconfiou que as doses estavam sendo desviadas.

No entanto, a Justiça considerou a propagação do vídeo com um conteúdo inverídico, pois “em momento algum é falado ou registrado o descarte completo da vacina”. Desta forma, deu-se a entender, segundo a sentença, que a enfermeira estaria descartando todo o conteúdo do imunizante no lixo.

“Veja-se que o requerido não pergunta a autora a respeito do conteúdo na seringa (é dizer, se ela estava cheia ou não do imunizante), dúvida esta que, dificilmente, seria sanada por meio de postagem em redes sociais, fato que contribuiu para a disseminação de fake news (notícia falsa), em momento, é cediço, no qual é extremamente importante a clareza e a completude das informações, visto que, do jeito em que postada a notícia e aos olhos de um leigo, faz parecer que a autora estaria a adotar uma postura indevida, ímproba, grave e atentatória à saúde pública, o que a coloca em estado de vulnerabilidade e, quanto à sua profissão, em descrédito, conduta, sim e por isso, passível de reparação por dano moral, pois ultrapassada a situação de mero dissabor”, diz trecho da sentença.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde explicou ao Cotia e Cia, em nota, que a dose descartada pela profissional era excedente.

Cada frasco de vacina produzida pela Fiocruz contém 2,5 ml, quantidade suficiente para administrar cinco doses. De acordo com a Saúde, geralmente, o frasco tem volume superior a essa quantidade e nem sempre o volume a mais é correspondente a uma dose completa (0,5ml).

“Sendo assim, temos que desprezar o volume de sobra. Não podemos aspirar um pouco de um frasco e um pouco de outro frasco. Isso não é recomendado de forma alguma. Quando o excedente não totaliza 0,5ml, a orientação é desprezar e abrir novo frasco”, explicou.

Em nota enviada à reportagem, a Fiocruz esclareceu que, aos 2,5ml necessários para a administração das cinco doses, é adicionado 0,8ml a título de segurança, concluindo um total de 3,3ml por frasco.

Leia a nota da Fiocruz abaixo:

“Após o envasamento e lacre do frasco, o lote é submetido a 100% de inspeção visual automática que, entre outros parâmetros avalia o volume de cada frasco. Após a embalagem final do lote, amostras são retiradas para avaliação do controle de qualidade que, entre diversos parâmetros, também avalia volume, mas por medição direta. A vacina da Fiocruz/Bio-Manguinhos é apresentada em frasco contendo 5 doses para administração de 0,5ml/dose. Aos 2,5ml necessários para a administração das 5 doses é adicionado 0,8ml a título de segurança, perfazendo um total de 3,3ml/frasco. Lembrando: também estão em uso no Brasil vacinas AstraZeneca/Oxford adquiridas do Serum Institute (Índia) e Covax Facility, que possuem 10 doses por frasco.”

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