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Associação Rejuvenescer de Cotia: Ofício e Resolução

Fique atento aos comunicados da Associação Rejuvenescer de Cotia


Ofício Circular


Cotia, em 24 de março de 2021.


Querida(o) Associada (o).

Como é do conhecimento de Vossas Senhorias, em consequência da Pandemia instalada no Mundo, por causa do Coronavírus (Covid-19), as reuniões e aglomerações de pessoas tem sido até mesmo proibidas, como medida inafastável para prevenir o contágio da doença, inclusive com vedações impostas pelos Decreto Estadual nº 65.563/21 e Decreto Municipal 8.887/21.

Por outro lado, o mandato da atual Diretoria expira no mês de abril e deveria ser realizada Assembleia Geral para eleição de nova Diretoria e demais órgãos do Rejuvenescer.

À vista dessas vedações de ordem legal e de saúde pública e decisão aprovada pela Diretoria, fica suspensa a realização da Assembleia Geral Ordinária que seria realizada em 25/03/2021 .

Oportunamente será convocada nova Assembleia Geral para essa finalidade, tão logo as autoridades federal, estadual e municipal informem que o risco de contagio dessa doença em aglomerações de pessoas e reuniões passou do risco em grau máximo, que é onde hoje se encontra, para risco mínimo.

Estamos diante de um fato omisso em nosso Estatuto pois só há previsão de realização de Assembleia Geral presencial

Assim, encaminho em anexo, Resolução no sentido de suspender a realização da assembleia Geral para data posterior, tão logo deixe de existir o risco de contagio da doença.

Sendo só o que se apresenta para o momento, agradecemos a atenção e renovamos nossos protestos de estima e consideração


APARECIDA MARIA BONINI

Presidente


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RESOLUÇÃO Nº 01/2021



A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REJUVENESCER DE COTIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 14 do Regimento Interno, com fundamento em decisão aprovada pela Diretoria,


Considerando que o mandato da atual Diretoria está por expirar;

Considerando que o Estatuto Social não prevê realização de Assembleia Geral remota;

Considerando que a Lei Federal 14.010/20 que autorizava assembleia geral remota perdeu vigência;

Considerando que o Decreto estadual nº 65.563 de 05/03/2021 estabeleceu período de quarentena no Estado prorrogado até 09/04/2021, vedando aglomeração de pessoas e reduzindo atividades permitidas nesse período e o Decreto Municipal nº 8.887/21;

Considerando que foi publicado Edital para realização de Assembleia Geral presencial em 25/03/2021 para eleição de nova Diretoria, o que está vedado;

Considerando a necessidade de reduzir o risco de contágio da população, sobretudo dos idosos


R E S O L V E:


Artigo 1º. Fica suspensa a realização da Assembleia Geral Ordinária, que deveria ocorrer em 25 de março de 2021 para eleição de nova Diretoria e demais órgãos da Associação Rejuvenescer de Cotia.

Artigo 2º. Oportunamente será convocada Assembleia Geral Ordinária de que trata o artigo 1º, desde que não haja impedimento legal e comprovadamente deixe de existir o estado emergencial com objetivo de reduzir risco efetivo de contaminação de COVID-19 em reuniões e demais aglomerações de pessoas, conforme orientações dos órgãos de saúde e das diretrizes públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Artigo 3º. A medida preconizada nesta Resolução será referendada pela Assembleia Geral na primeira reunião que ocorrer.

Artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Cotia, em 24 de março de 2021.


APARECIDA MARIA BONINI

Presidente