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Detran.SP divulga cronograma para retomada dos processos de Habilitação

O reinício das aulas práticas está previsto para o dia 25 de junho e as teóricas para o dia 29 junho.


Por meio de tecnologia da Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo), com sistema de reconhecimento facial para comprovar a identidade de condutores, o governo estadual divulgou o cronograma da retomada gradual das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran.SP, com aulas remotas.

A medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia do Coronavírus e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.

A autorização para a realização dos cursos teóricos e práticos será permitida apenas para os municípios que estejam estabelecidos a partir da chamada fase dois (laranja), do Plano São Paulo, do Governo do Estado. Cotia e cidades da região estão na fase laranja, ou seja está permetida a volta dos cursos.

Para que os procedimentos teóricos e práticos sejam realizados com segurança, para alunos e instrutores, a identificação dos alunos passará a ser feita por reconhecimento facial, através da biometria já cadastrada durante a matrícula nos cursos.

Neste momento, a automação de processos evita a necessidade de comparecimento presencial nos CFCs. Além disso, permite ao Detran.SP, orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano junto aos Centros de Formação dos Condutores.

O cronograma de retomada das atividades acontecerá em etapas. O reinício das aulas práticas está previsto para o dia 25 de junho e as teóricas para o dia 29 junho.

As aulas teóricas para primeira habilitação acontecerão de forma remota, ministradas pelos instrutores através de videoconferência. Já aqueles que passam por reciclagem, terão acompanhamento online, no modelo EAD. A realização das provas será presencial e individual. A aplicação será feita por agendamento pelos CFCs, seguindo os devidos cuidados. O uso de máscara será obrigatório e os Centros de Formação deverão oferecer álcool em gel para higienização das mãos.

Para evitar aglomerações, as ações preventivas também farão parte da nova rotina das aulas práticas. Os testes, com previsão de retomada a partir da segunda quinzena de julho, serão realizados em ambientes abertos, definidos pelos municípios e com adequação de horários entre um exame e outro. O objetivo é reduzir a quantidade de provas e adotar escalonamento. Alunos e instrutores deverão usar máscara e o veículo passará por higienização a cada exame.

A estimativa é de que a partir do dia 1 de julho, mais de 100 mil condutores paulistas possam regularizar suas CHNs, se matriculando nos cursos de reciclagem ministrados por plataformas de Ensino a Distância (EAD), desburocratizando os processos com inovação e eficiência.

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