Prefeitura de Cotia consegue liminar e vice-prefeito entra em empresa para levar respiradores

Em nota, a empresa afirma que teve sua fábrica invadida pelo vice-prefeito e que respiradores ainda não estão prontos para o uso.

Reprodução- Veja.

Na tarde desta sexta-feira (27), o vice-prefeito de Cotia, Almir Rodrigues foi até a empresa Magnamed que é uma das três fabricante de respiradores hospitalares no país, para retirar 35 equipamentos do tipo.

Segundo a Folha de SP,  a Prefeitura de Cotia conseguiu uma decisão provisória nesta sexta-feira (27) para garantir a aquisição dos respiradores.

A liminar da Justiça Federal derruba o ofício federal pelo qual o Ministério da Saúde havia requisitado todo o estoque de respiradores e a produção dos próximos 180 dias da Magnamed.

No entendimento da juíza federal Adriana Zanetti, o ato do ministério impede a atuação da prefeitura contra o coronavírus "Em que pese a situação emergencial em cujo contexto foi praticado o ato da união, não se afigura razoável permitir a requisição  da totalidade dos aparelhos de ventilação pulmonar, obstando que o município adote as providencias no combate a pandemia" escreveu na decisão.

Em entrevista à Folha de SP o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça de Cotia, Victor Marques disse que profissionais de engenharia da Magnamed que estavam presentes no momento do confisco disseram que os aparelhos estavam aptos para uso. Ainda segundo Marques, o município vai pagar os respiradores à empresa.

A Prefeitura também de apoia ao decreto municipal 8.684 de 17 de março deste ano que dentre outras providências que bens e serviços possam "ser requisitados de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

Já a empresa  Magnamed disse em nota que os respiradores levados "ainda não estão prontos para entrar em operação", disse ainda que a vice-prefeito invadiu a fábrica (veja no fim da matéria a nota na íntegra).












Confira nota da Magnamed sobre o episódio:

A Magnamed vem a público informar que a sua unidade de produção de ventiladores, usados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), em Cotia (SP) foi invadida pelo vice-prefeito de Cotia (SP), Almir Rodrigues. Nessa ação, foram levados 35 equipamentos, que AINDA NÃO ESTÃO PRONTOS PARA ENTRAR EM OPERAÇÃO. Portanto, colocá-los em funcionamento significa por em risco os pacientes que, porventura, forem tratados em UTIs que possuam esses ventiladores.

A Magnamed informa também que já tomou as devidas providências, como registro de Boletim de Ocorrência, e o consequente alerta junto ao Ministério Público. E espera que as autoridades constituídas adotarão as medidas necessárias.

Nós, da Magnamed, nesse momento tão difícil no País, continuaremos produzindo ventiladores usados em UTI, mantendo o nível de excelência. E temos trabalhado com a capacidade máxima para atender nossos clientes e, por consequência, ajudar no combate aos efeitos da Covid-19 no Brasil.
Nossa missão sempre foi e continuará sendo ajudar a preservar vidas”.


*Informações: Veja e Folha de São Paulo.
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