Projeto prevê 13,4 quilômetros de tubulação no município, com intervenções em propriedades, cursos d’água e áreas de vegetação; audiência pública está marcada para o dia 17/11
 |
| Foto: Reprodução / Petrobras |
Moradores de Cotia poderão participar, no dia 17 de novembro, de uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental do projeto OBAPI Escuros, da Petrobras. O empreendimento prevê a construção de um novo oleoduto entre Barueri e Cubatão, na Baixada Santista, com aproximadamente 142,4 quilômetros de extensão e passagem por 13 municípios paulistas.
O encontro será realizado às 17h, no Teatro Municipal de Cotia, sob coordenação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A audiência também terá transmissão pelo YouTube.
A reunião será aberta à população e permitirá que moradores, entidades e demais interessados conheçam o projeto, tirem dúvidas e apresentem questionamentos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais. As manifestações serão consideradas pela Cetesb durante a análise da viabilidade ambiental do empreendimento.
Para facilitar a participação, a Petrobras oferecerá transporte gratuito. Os interessados devem fazer a inscrição até terça-feira (10), pelo site Audiências Públicas da Petrobras.
Projeto prevê intervenções em 82 áreas de Cotia
A Petrobras apresentou o projeto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMAA) de Cotia em reunião realizada no dia 14. As informações foram divulgadas pelo Site da Granja.
Segundo a apresentação, o trecho previsto para o município terá 13,4 quilômetros e envolverá 82 áreas. Desse total, 47 foram identificadas como sujeitas à servidão administrativa, mecanismo que permite a implantação e manutenção de infraestrutura em propriedades privadas, conforme os procedimentos legais.
A empresa também mencionou a existência de 31 casas ocupadas e cinco imóveis sem moradores na área de interferência. O projeto prevê medidas relacionadas à aquisição de áreas e à eventual realocação de moradores, conforme as necessidades identificadas em cada trecho.
Outro ponto levantado foi a interferência em recursos hídricos. Durante a apresentação, foram mencionadas 172 travessias de cursos d’água relacionadas ao empreendimento. A instalação poderá exigir intervenções no solo, na vegetação e nas margens desses locais.
A Petrobras apresentou o projeto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMAA) de Cotia em reunião realizada no dia 14. As informações foram divulgadas pelo Site da Granja.
Segundo a apresentação, o trecho previsto para o município terá 13,4 quilômetros e envolverá 82 áreas. Desse total, 47 foram identificadas como sujeitas à servidão administrativa, mecanismo que permite a implantação e manutenção de infraestrutura em propriedades privadas, conforme os procedimentos legais.
A empresa também mencionou a existência de 31 casas ocupadas e cinco imóveis sem moradores na área de interferência. O projeto prevê medidas relacionadas à aquisição de áreas e à eventual realocação de moradores, conforme as necessidades identificadas em cada trecho.
Outro ponto levantado foi a interferência em recursos hídricos. Durante a apresentação, foram mencionadas 172 travessias de cursos d’água relacionadas ao empreendimento. A instalação poderá exigir intervenções no solo, na vegetação e nas margens desses locais.
Traçado foi alterado para evitar o Parque do Morro Grande
De acordo com a Petrobras, o traçado foi planejado para evitar, sempre que possível, áreas urbanas densamente ocupadas, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e fragmentos florestais.
A empresa informou que alterou a rota para evitar a passagem direta pelo Parque Estadual do Morro Grande, em Cotia.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considera possíveis efeitos relacionados à retirada de vegetação, à intervenção em fragmentos florestais e à travessia de cursos d’água. O levantamento definitivo das árvores e das áreas que poderão ser afetadas deverá ocorrer na fase de licenciamento de instalação.
A Petrobras prevê repor pelo menos três vezes a vegetação removida, podendo ampliar essa proporção conforme o estado de conservação da área afetada. O replantio deverá ser acompanhado por, no mínimo, cinco anos.
De acordo com a Petrobras, o traçado foi planejado para evitar, sempre que possível, áreas urbanas densamente ocupadas, unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e fragmentos florestais.
A empresa informou que alterou a rota para evitar a passagem direta pelo Parque Estadual do Morro Grande, em Cotia.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considera possíveis efeitos relacionados à retirada de vegetação, à intervenção em fragmentos florestais e à travessia de cursos d’água. O levantamento definitivo das árvores e das áreas que poderão ser afetadas deverá ocorrer na fase de licenciamento de instalação.
A Petrobras prevê repor pelo menos três vezes a vegetação removida, podendo ampliar essa proporção conforme o estado de conservação da área afetada. O replantio deverá ser acompanhado por, no mínimo, cinco anos.
Novo oleoduto substituirá estrutura em operação desde 1974
O OBAPI Escuros terá aproximadamente 142,4 quilômetros e ligará o Terminal Terrestre de Barueri ao Terminal Terrestre de Cubatão. A tubulação será utilizada para transportar derivados pesados de petróleo, conhecidos como produtos escuros, como óleo combustível e bunker, utilizado por grandes embarcações.
O empreendimento deverá substituir o Oleoduto Barueri-Utinga (OBATI), em operação desde 1974 e que, segundo a Petrobras, apresenta problemas de corrosão e demanda reparos frequentes. A substituição pelo mesmo corredor seria inviável devido à expansão da ocupação urbana ao longo do traçado existente.
O novo sistema também prevê 21 áreas de válvulas de bloqueio e monitoramento por fibra óptica.
Segundo a empresa, caso o oleoduto não seja construído, o transporte dos produtos entre Barueri e Cubatão precisaria ser realizado por caminhões-tanque. A estimativa apresentada no estudo é de aproximadamente 224 viagens adicionais por dia, com possíveis impactos no trânsito das rodovias e na descida da Serra do Mar.
Obra é estimada em R$ 4 bilhões
A Petrobras estima o custo do empreendimento em R$ 4 bilhões. Durante a apresentação em Cotia, a empresa também informou uma previsão de R$ 20 milhões em compensação ambiental, correspondente a 0,5% do valor estimado da obra.
A definição da unidade de conservação que poderá receber os recursos caberá aos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento. Até o momento, não há confirmação de que parte da verba será destinada a Cotia.
O projeto também prevê estudos de impacto de vizinhança e medidas de reposição florestal, mas a apresentação não detalhou quais intervenções ou compensações serão executadas especificamente no município.
Licenciamento ainda está em andamento
O projeto está na fase de licenciamento ambiental prévio. Uma eventual emissão da Licença Prévia não autoriza o início das obras. Ainda será necessário obter a Licença de Instalação, etapa em que serão detalhados os procedimentos construtivos e as medidas ambientais.
Segundo a estimativa apresentada pela Petrobras, essa fase poderá levar pouco mais de um ano. A execução da obra deverá durar cerca de quatro anos, com implantação por trechos e após a obtenção das autorizações necessárias.
Onde consultar os estudos
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) estão disponíveis para consulta na documentação do projeto, na Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos, localizada na Avenida Professor Manoel José Pedroso, 1.147, e nos sites da Cetesb e da Petrobras.
A audiência pública será uma oportunidade para a população conhecer os detalhes do empreendimento e apresentar manifestações que poderão contribuir para a análise técnica dos órgãos responsáveis pelo licenciamento.