Dois homens foram retirados de um sítio após uma fiscalização identificar graves violações trabalhistas
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| Foto: Divulgação / Auditoria Fiscal |
A Prefeitura de Cotia informou que está prestando atendimento a dois trabalhadores resgatados de uma situação análoga à escravidão durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizada na última sexta-feira (7), em um sítio localizado em Caucaia do Alto.
O atendimento está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), após o órgão ser acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização identificou ausência de vínculo empregatício formal, remuneração considerada irrisória e condições degradantes de moradia, entre outras violações trabalhistas e de direitos humanos.
Onde estão os trabalhadores
Um dos trabalhadores, de 59 anos e natural da Bahia, que estava na propriedade havia cerca de oito anos, foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura.
O outro, de 40 anos, está temporariamente acolhido na casa de um amigo, também em Caucaia do Alto.
Os dois foram incluídos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS. O serviço atende pessoas e famílias que estejam passando por situações de ameaça ou violação de direitos.
Atendimento inclui apoio psicológico e busca por emprego
De acordo com o município, os trabalhadores receberão acompanhamento conforme as necessidades identificadas pela rede de assistência social.
Entre as medidas previstas estão suporte psicológico, auxílio para regularização da documentação civil e orientação para acesso a benefícios e programas de transferência de renda, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A Prefeitura também informou que poderá encaminhá-los para ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
As questões relacionadas às responsabilidades trabalhistas e às demais providências decorrentes da operação continuam sob acompanhamento dos órgãos competentes.
A Prefeitura afirmou que seguirá acompanhando os dois trabalhadores e prestando o atendimento socioassistencial necessário.
O resgate
Como o Cotia & Cia mostrou anteriormente, os dois trabalhadores foram encontrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em condições consideradas análogas à escravidão.
Eles viviam em barracos sem banheiro, camas ou armários. Segundo a fiscalização, precisavam fazer suas necessidades em uma área de mata e tomavam banho frio ao ar livre.
Um dos homens recebia R$ 200 por semana, mas não era pago nos dias de chuva ou quando não conseguia trabalhar. O outro recebia R$ 50 por semana.
Após o resgate, os trabalhadores deixaram a propriedade e passaram a receber atendimento da rede de proteção social do município.
O caso também envolve providências nas esferas trabalhista e judicial, que estão sendo conduzidas pelos órgãos responsáveis.
