Decreto estabelece grupo permanente para monitorar riscos climáticos e coordenar ações de prevenção e resposta a eventos extremos
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| Foto: Juliano Barbosa |
A Prefeitura de Cotia instituiu o Comitê Municipal de Governança Climática, grupo permanente criado para integrar ações de prevenção, adaptação e resposta aos impactos relacionados às mudanças climáticas.
A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 9.629, assinado pelo prefeito Welington Formiga. O comitê ficará vinculado ao Gabinete do Prefeito e terá funções consultivas, estratégicas e de coordenação, reunindo representantes de diferentes secretarias municipais.
A criação ocorre diante da necessidade de planejamento para situações relacionadas a eventos climáticos extremos e aos possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A alteração da temperatura influencia padrões de circulação atmosférica e pode modificar o regime de chuvas e ventos em diferentes regiões.
No Brasil, os efeitos do fenômeno variam de acordo com a região e podem estar associados a períodos de chuvas intensas, tempestades, ondas de calor e mudanças na distribuição das precipitações. Em áreas urbanas, situações desse tipo podem aumentar riscos de alagamentos, deslizamentos de terra, quedas de árvores e outros transtornos.
Atuação do comitê
Entre as atribuições previstas para o Comitê Municipal de Governança Climática estão a elaboração e atualização de planos de contingência, o acompanhamento de indicadores climáticos e a proposição de medidas preventivas e corretivas.
O grupo também deverá articular projetos relacionados a drenagem urbana, saneamento, arborização, educação ambiental e sustentabilidade, além de acompanhar cenários e identificar possíveis riscos para a população e a infraestrutura do município.
De acordo com o decreto, o planejamento deverá ser contínuo, com ações voltadas à redução de riscos, proteção da população, preservação dos recursos naturais e continuidade dos serviços públicos.
Secretarias que participarão
O comitê será composto por representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Governo; Verde, Meio Ambiente e Agropecuária; Defesa Civil; Saúde; Obras e Infraestrutura; Planejamento; Transportes e Mobilidade; Educação; Desenvolvimento Social; e Comunicação.
Os representantes de cada pasta serão definidos por meio de portaria.
A coordenação ficará sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito. A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária exercerá a função de Secretaria-Executiva, em conjunto com a Defesa Civil.
O grupo também poderá convidar pesquisadores, universidades, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil para participar de estudos e ações específicas.
As reuniões ocorrerão de forma ordinária e poderão ser convocadas extraordinariamente em situações de emergência ou diante de riscos climáticos considerados relevantes. A proposta é ampliar a integração entre os órgãos municipais nas ações de prevenção, monitoramento e resposta a ocorrências relacionadas ao clima.
O comitê será composto por representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Governo; Verde, Meio Ambiente e Agropecuária; Defesa Civil; Saúde; Obras e Infraestrutura; Planejamento; Transportes e Mobilidade; Educação; Desenvolvimento Social; e Comunicação.
Os representantes de cada pasta serão definidos por meio de portaria.
A coordenação ficará sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito. A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Agropecuária exercerá a função de Secretaria-Executiva, em conjunto com a Defesa Civil.
O grupo também poderá convidar pesquisadores, universidades, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil para participar de estudos e ações específicas.
As reuniões ocorrerão de forma ordinária e poderão ser convocadas extraordinariamente em situações de emergência ou diante de riscos climáticos considerados relevantes. A proposta é ampliar a integração entre os órgãos municipais nas ações de prevenção, monitoramento e resposta a ocorrências relacionadas ao clima.
