Veja a decisão da Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto
A Copa do Mundo começou neste domingo (20) e a expectativa para a Seleção Brasileira entrar em campo é alta. Na primeira fase, os jogos do Brasil vão cair em dias letivos escolares, porém, já existe uma decisão da Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto.
O primeiro do jogo do Brasil será nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia; o segundo jogo será na próxima segunda-feira (28), às 13h, contra a seleção da Suíça; o último jogo da Seleção Brasileira na primeira fase será no dia 2 de dezembro, às 16h, contra a equipe de Camarões. Porém, nestes dias, as aulas acontecerão normalmente [entenda mais abaixo].
DECRETO ALTERA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES
“Nas unidades administrativas em que houver necessidade, dada a especificidade do serviço, de os servidores continuarem suas atividades após o horário previsto neste artigo, deverão as respectivas chefias adequar o horário de trabalho”, diz o parágrafo único do documento.
O decreto ainda diz que os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de uma hora diária, até o final do exercício de 2022, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. Para isso, caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
NORMA NÃO SE APLICA NA EDUCAÇÃO
O decreto, no entanto, explica que “caberá às autoridades competentes de cada Secretaria Municipal fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto" e que o disposto “não se aplica às unidades administrativas cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade”.
Devido a este parágrafo, um informe encaminhado pela Secretaria de Educação de Cotia aos diretores das escolas municipais diz que “nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo da Fifa 2022, o horário do expediente na Secretaria de Educação e nas unidades escolares permanecerá inalterado, sem adaptação de horário”.
O documento foi assinado pelo secretário da pasta, Luciano Corrêa, na última sexta-feira (18).
