Secretaria de Habitação informou que enviará uma equipe ao local para verificar se, além do crime ambiental, também pode ser caracterizada a prática de loteamento clandestino; veja a reportagem e saiba como denunciar
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| Área fica no Jd Araruama |
A Secretaria de Habitação e Urbanismo de Cotia recebeu uma denúncia, nesta quarta-feira (3), de crime ambiental e ocupação irregular em mata fechada no Jardim Araruama. O local está sendo alvo de uma invasão ilegal. É a segunda vez que o local é denunciado por moradores em uma semana.
A Guarda Civil Ambiental esteve no bairro e constatou a presença de barracos na área invadida. Árvores também estavam sendo cortadas, mas não houve flagrante no momento da fiscalização. “Importante destacar que a Guarda Civil Ambiental tem feito fiscalizações periódicas no local para que sejam aplicadas sanções cabíveis no que diz respeito a crime ambiental”, disse a Prefeitura de Cotia.
No dia 28 de julho, a Guarda Civil Ambiental também esteve no local e foi lavrado um auto de infração ambiental por conta da prática de queimada e ocupações irregulares. A pasta informou que está tomando as medidas administrativas inerentes ao caso.
A Secretaria de Habitação e Urbanismo ainda reforçou que vem atuando no sentido de combater parcelamentos irregulares e que enviará uma equipe ao local para verificar se além do crime ambiental (já autuado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) também pode ser caracterizada a prática de loteamento clandestino, a qual ensejará aos responsáveis aplicação de multa, dentre outras sanções, sem prejuízo da respectiva responsabilização civil e criminal.
“Importante salientar que os moradores são fundamentais no combate a crimes ambientais e parcelamento irregular de áreas. Para tanto, podem denunciar a prática ilegal no momento em que flagrarem a ocorrência como forma de potencializar o sucesso do trabalho das autoridades na fiscalização e no flagrante dos envolvidos”, destacou a Prefeitura. “Em Cotia, dada a sua extensão territorial, o combate a estes crimes é um grande desafio ao poder público estadual e municipal”, complementou.
Denúncias podem ser feitas diretamente para a Guarda Civil 153 (24h) ou para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente 4614-4014 (segunda a sexta-feira). A Secretaria de Habitação e Urbanismo recebe denúncias sobre ocupação e loteamento irregulares pelo 4616-2919 (segunda a sexta-feira).
