Header Ads

Rogério Franco (PSD) veta projetos que previam botão do pânico no transporte público e proibição do corte de energia aos finais de semana

A justificativa é que as leis são inconstitucionais.


Projetos aprovados pelos vereadores de Cotia foram vetados pelo prefeito Rogério Franco (PSD), um dos projetos previa que fosse instalados um "botão do pânico" nos coletivos da cidade a fim de denunciar casos de assédio sexual. Outro projeto vetado foi o que proibia a companhia de energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento por falta de pagamento as sextas-feiras e finais de semana.

A lei 46/2018 foi vetada por inconstitucionalidade e desacordo do contrato da Prefeitura com a empresa de fornecimento de energia. O corte é regulamentado pela ANEEL e o Superior Tribunal Federal considera inconstitucional leis estaduais e municipais que falam sobre o tema.

A lei 56/2018 que sugere a instalação do botão do pânico, foi vetado sob a justificativa de que o texto do projeto é inconstitucional "não compete ao Poder Legislativo tomar medidas que interfiram na execução do contrato de concessão em foco, mesmo que pretenda promover melhorias" Disse Franco em seu veto.

Um comentário:

  1. Interessante, porque esse tal de assédio sexual só acontece no transporte coletivo? Não vejo isso acontecer no transporte seletivo nem nas empresas aéreas, lá todos viajam sentados, as vezes nem é assédio, é contato corporal devido a super lotação, mas o dinheiro fala mais alto, quanto mais lotado maior o faturamento depois ficam inventando medidas paliativas que não servem pra nada, passageiros de coletivos tem o direito de viajar sentado e fim de papo.

    ResponderExcluir

Imagens de tema por Ollustrator. Tecnologia do Blogger.