A desoneração de aparelhos smartphones, anunciada pelo governo federal e publicada na terça-feira (09) no Diário Oficial da União, deve chegar ao consumidor final antes do Dia das Mães. Segundo o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, a redução só depende da publicação de uma portaria que vai apresentar as especificações técnicas dos aparelhos a serem considerados smartphones.O ministério das comunicações antecipou parte dessas especificações em seu site, entre elas estão wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país.
Os aparelhos que se enquadram nestas especificações e que custem até R$1,5 mil – terão as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins reduzidas, o que deve resultar em quedas de até 30% no preço final do produto.
Há, no Brasil, cerca de 65 milhões de pessoas que possuem smartphones. Sem as medidas anunciadas, a expectativa do governo era de que, até o final do ano que vem, esse número ficasse entre 130 milhões e 140 milhões. “Com certeza esse número ficará maior [a partir dos benefícios anunciados hoje]”, adiantou Paulo Bernardo.
Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão, a definição de um preço teto para que os aparelhos se enquadrem entre os beneficiados visa também a “estimular fabricantes de produtos mais caros a reduzir seus preços”. Paulo Bernardo disse ainda que a renúncia fiscal poderá ser maior do que a prevista, caso as vendas superem as expectativas.
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