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| A foto não é do local, é apenas ilustrativa./PM |
O material, que atinge inclusive uma área de preservação permanente (APP), continua sendo despejado mesmo depois de o proprietário ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC), em dezembro.
A movimentação intensa de caminhões pesados passou a ser notada pelos moradores do bairro dos Pitas há seis meses. Os veículos seguiam todos para uma mesma área particular de 4 hectares, entre as Ruas Nova York e Filadélfia. O local, cercado por muitas árvores e fauna diversificada, abriga remanescentes da Mata Atlântica.
No fim do ano passado, a Polícia Militar Ambiental foi acionada e detectou movimentação de terra e entulho. O material atingiu, segundo a polícia, 330 m2 de APP. Os agentes não encontraram lixo comum, mas o proprietário não tinha sequer autorização para despejar restos de construção no local. Autuado em flagrante, o dono do terreno assinou um TAC com o Ministério Público do Estado no dia 5 de dezembro, comprometendo-se a paralisar imediatamente as atividades de despejo.
Mas não é o que está acontecendo, de acordo com o presidente da Associação Ecotia, Fábio de Morais. A entidade foi fundada pelos moradores indignados com a situação.
O comandante da Polícia Militar Ambiental na região, Fernando Janez, confirma que o terreno já foi autuado três vezes por depósito de entulho. O tenente admite que a fiscalização é "meramente visual" e que, se o lixo foi depositado em uma profundidade significativa, não há como detectar. Ele afirma que a estratégia de alternar camadas de lixo e de terra pode ser adotada para confundir a fiscalização.
Se for constatado o despejo de material contaminante no solo, o artigo 54 da lei 9.605 prevê até quatro anos de prisão, porém a pena pode ser passível de fiança ou revertida para serviços à comunidade. A reportagem tentou contatar o proprietário do terreno, mas ele não atendeu às ligações. Em nota, a prefeitura de Cotia afirma que o local não é um "aterro clandestino", mas uma obra de terraplanagem com deposição de terra, para a qual a propriedade tem licença.
Por:Camila Tuchlinski - Rádio Estadão
