Decreto foi assinado nesta quarta-feira (11) pelo prefeito Welington Formiga; medida não vale para serviços considerados essenciais
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Os servidores públicos municipais de Cotia poderão ter até 11 dias consecutivos de folga durante as festas de fim de ano. Isso porque o prefeito Welington Formiga assinou um decreto que estabelece três novos dias de ponto facultativo nas repartições públicas municipais: 28, 29 e 30 de dezembro de 2026.
Com a medida, o calendário municipal passa a prever pontos facultativos nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro. O dia 25 será feriado nacional de Natal, enquanto 26 e 27 de dezembro caem no fim de semana.
Na sequência, 1º de janeiro de 2027, uma sexta-feira, também é feriado nacional, seguido pelo sábado (2) e domingo (3). Dessa forma, os servidores que não estiverem escalados para trabalhar poderão ficar afastados das atividades entre 24 de dezembro e 3 de janeiro, totalizando 11 dias consecutivos.
O decreto foi assinado em 11 de novembro e determina a atualização do Anexo Único do Decreto nº 9.540, de 1º de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de pontos facultativos do município.
Serviços essenciais
A folga não se aplica às repartições municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público com funcionamento ininterrupto. Nesses casos, os titulares das respectivas secretarias poderão estabelecer calendários próprios e regimes de plantão, desde que não haja prejuízo à continuidade dos atendimentos.
Confira o calendário:
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo.
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional.
- 26 de dezembro (sábado): Fim de semana.
- 27 de dezembro (domingo): Fim de semana.
- 28 de dezembro (segunda-feira): Ponto facultativo.
- 29 de dezembro (terça-feira): Ponto facultativo.
- 30 de dezembro (quarta-feira): Ponto facultativo.
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo – ponto facultativo.
- 1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional.
- 2 de janeiro (sábado): Fim de semana.
- 3 de janeiro (domingo): Fim de semana.