Lei prevê envio de mensagens de emergência para celulares próximos ao local do desaparecimento
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| Imagem ilustrativa / Pixabay |
Cotia passará a contar com um Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A medida foi oficializada por meio de uma lei de autoria do vereador Dr. Silvio Cabral (PT), sancionada pelo prefeito Welington Formiga.
A nova legislação estabelece a criação de um mecanismo de divulgação rápida de informações sobre desaparecimentos, utilizando mensagens de emergência enviadas para telefones celulares de pessoas que estiverem nas proximidades da área onde a criança ou adolescente foi visto pela última vez.
O objetivo é ampliar o alcance das buscas nas primeiras horas após o desaparecimento, período considerado fundamental para aumentar as chances de localização.
De acordo com a lei, os alertas deverão ser disparados nas primeiras 24 horas após a comunicação oficial do desaparecimento às autoridades competentes. O sistema utilizará critérios de geolocalização para direcionar as mensagens aos usuários que estiverem na região considerada estratégica para as buscas, respeitando as regras previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como funcionarão os alertas
A legislação prevê que os avisos sejam enviados preferencialmente por SMS, mas também poderão ser divulgados por outros canais digitais, como aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais, mediante parcerias firmadas pela Prefeitura.
As mensagens deverão conter, sempre que possível, informações como nome, idade e características físicas da criança ou adolescente desaparecido, além da data, horário e local da última vez em que foi visto.
Quando disponível, a fotografia da pessoa desaparecida também poderá ser incluída, assim como um link direcionando para uma página com informações atualizadas sobre o caso.
Todos os comunicados deverão trazer o título: "ALERTA: Criança ou Adolescente Desaparecido(a)!".
A legislação prevê que os avisos sejam enviados preferencialmente por SMS, mas também poderão ser divulgados por outros canais digitais, como aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais, mediante parcerias firmadas pela Prefeitura.
As mensagens deverão conter, sempre que possível, informações como nome, idade e características físicas da criança ou adolescente desaparecido, além da data, horário e local da última vez em que foi visto.
Quando disponível, a fotografia da pessoa desaparecida também poderá ser incluída, assim como um link direcionando para uma página com informações atualizadas sobre o caso.
Todos os comunicados deverão trazer o título: "ALERTA: Criança ou Adolescente Desaparecido(a)!".
Parcerias e uso de tecnologia
A lei autoriza a Prefeitura de Cotia a celebrar convênios e termos de cooperação com operadoras de telefonia, empresas de tecnologia, plataformas digitais, redes sociais e veículos de comunicação para ampliar o alcance dos alertas.
Outro ponto previsto na legislação é a possibilidade de utilização de sistemas de inteligência artificial e integração com o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado pelo Governo Federal, para auxiliar na localização de crianças e adolescentes.
A lei autoriza a Prefeitura de Cotia a celebrar convênios e termos de cooperação com operadoras de telefonia, empresas de tecnologia, plataformas digitais, redes sociais e veículos de comunicação para ampliar o alcance dos alertas.
Outro ponto previsto na legislação é a possibilidade de utilização de sistemas de inteligência artificial e integração com o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado pelo Governo Federal, para auxiliar na localização de crianças e adolescentes.
Busca mais rápida
Autor da proposta, o vereador Dr. Silvio Cabral defende que a iniciativa pode tornar as buscas mais eficientes ao envolver diretamente a população na divulgação das informações.
Com a sanção do prefeito Welington Formiga, o município passa a contar com uma ferramenta inspirada em modelos já adotados em outros países e em sistemas de alerta emergencial, utilizando a tecnologia para agilizar a mobilização da sociedade em casos de desaparecimento.
Autor da proposta, o vereador Dr. Silvio Cabral defende que a iniciativa pode tornar as buscas mais eficientes ao envolver diretamente a população na divulgação das informações.
Com a sanção do prefeito Welington Formiga, o município passa a contar com uma ferramenta inspirada em modelos já adotados em outros países e em sistemas de alerta emergencial, utilizando a tecnologia para agilizar a mobilização da sociedade em casos de desaparecimento.
