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Caucaia do Alto: Dilma veta pela segunda vez projeto que permite criação de municípios

O texto foi barrado pela presidente da republica, lave lembrar que a Dilma havia vetado texto parecido no ano passado.


dilA presidente Dilma Rousseff vetou pela segunda vez um projeto de lei que permite a criação de municípios no país, dentre os novos possíveis municípios, Caucaia do Alto também seria beneficiada caso o texto fosse aprovado.


O texto barrado por Dilma autorizava as Assembleias Legislativas dos Estados a criarem municípios, mas exigia que as novas cidades tivessem viabilidade financeira comprovada e estabelecia critérios mínimos de população: ao menos 6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste, 12.000 no Nordeste e 20.000 no Sul e Sudeste.


O relator do projeto, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), considerou o veto um “deboche”, já que as negociações estavam sendo feitas em conjunto com o Planalto. “Duas vezes a mesma coisa. Ou será que ela não respeita negociação? A matéria foi negociada com os líderes do governo, tanto da Câmara quanto do Senado, por isso estou dizendo que é deboche”, declarou. Entretanto, o deputado Silvio Costa (PSC-PE), elogiou o veto e disse que o governo não participou das negociações do Projeto. “A presidente jamais sinalizou que era a favor da criação de novos municípios”, sustentou.


No ano passado, havia vetado uma proposta semelhante aprovada pelos parlamentares - e usou argumentos parecidos. Foi exatamente por isso que o Congresso, em contato com o Planalto, elaborou a nova proposta, com exigências mais elevadas para a emancipação. O primeiro veto de Dilma nem mesmo foi apreciado pelo Congresso Nacional, e isso dificilmente acontecerá antes das eleições.


Com essa decisão da presidente, mais uma vez a possibilidade de emancipação do distrito de Caucaia do Alto fica distante.


Por: Rudney Oliveira | Carolina Marins (Cotia e Cia)


*Veja/Abril/Cotia e Cia/ site da Câmara

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