Nesta semana será feito o cadastro social dos proprietários dos imóveis que serão alvos da regularização; veja locais, horários e documentos necessários
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| Projeto é organizado pelo advogado Silvio Cabral. Foto: Reprodução / Redes sociais |
A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo, iniciou o processo de regularização fundiária no Jardim Lavapés, Casinhas, Respire Bem e Estrada Velha da Olaria.
Nesta semana, nos dias 17, 18 e 19/04, será feito o cadastro social dos proprietários dos imóveis que serão alvos da regularização [veja abaixo os locais, horários e documentos necessários].
O projeto de regularização, segundo a prefeitura, vai beneficiar aproximadamente 1.800 famílias que receberão a escritura definitiva de seus imóveis, ou seja, o registro da matrícula em cartório.
O trabalho foi viabilizado por meio de recursos federais e não terá nenhum custo para os beneficiados. “A regularização fundiária dá segurança jurídica ao dono do imóvel. Ele passa a ser o proprietário de fato e, com a matrícula, o imóvel pode ter valorização de até 50%”, disse o prefeito Rogério Franco.
O projeto de regularização fundiária está sendo coordenado pelo advogado Silvio Cabral. “Sem dúvida este é um grande desafio, pois estamos iniciando o maior programa de regularização fundiária da história de nossa cidade. Agradeço ao deputado federal Jilmar Tatto por ter se sensibilizado com esta demanda de nossa cidade e encaminhado os recursos para viabilização do projeto”, disse Silvio Cabral.
Segundo Cabral, nesse domingo (16) foi realizada uma assembleia com moradores para início dos procedimentos da regularização fundiária no Jardim Lavapés, Casinhas, Respire Bem e Estrada Velha da Olaria, onde foi explicado como vai funcionar todo o projeto.
Serviço
Cadastro Social – Regularização Fundiária
Imóveis: Jardim Lavapés, Casinhas, Respire Bem e Estrada da Olaria
Plantões:
Dias: 17 e 18/04 – 18h às 22h
Local: CE Atalaia – Rua Ipiranga, 286
Dia: 19/04 – 18 `das 22h
Local: EM Isabel Ribeiro Leal Leite – Rua Nova Odessa, 230
Relação de documentos:
Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão Nascimento/Casamento/Óbito, Título Eleitor do casal)
Comprovantes de compra
Comprovantes de posse:
Comprovantes de Pagamento de IPTU
Requerimento de número oficial
Cópia de duas contas de consumo (água ou luz), uma antes de dezembro de 2016, e outra nos últimos três meses
Fotos de cultivo de plantas que comprovem o tempo de moradia (quando não houver outro documento de comprovação)
Fotos que comprovem benfeitorias no imóvel
Relato de Vizinhos ou outras testemunhas
