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Vereadores de Cotia criaram e aprovaram 13 leis em 2017

Uma das funções mais importantes dos vereadores de uma cidade é elaborar e colocar em votação leis municipais. No ano de 2017 em Cotia foram aprovadas 34 leis municipais, porém mais de 70% foram de autoria do prefeito Rogério Franco.


Os parlamentares cotianos propuseram ao todo 21 projetos de lei neste ano, entretanto apenas 13 foram aprovadas, uma média de 1 lei por vereador nos 12 primeiros meses de mandato. Porém, houve vereador que não conseguiu aprovar sequer uma lei como é o caso dos vereadores Arildo Gomes, Celso Itiki, Fernando Jão (Voltou a câmara em novembro), Pedinha e Tim.

Principais leis de autoria de vereadores que foram aprovadas no ano de 2017:

Projeto de Lei Nº 31/2017 - Autoria: Edson Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar avaliação oftalmológica (exame de vista) em alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir da educação infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23.2017 - Autoria: Eduardo Nascimento
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças com necessidades especiais. 

Projeto de Lei nº 21.2017 - Autoria: Professor Osmar
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de reconhecimento educacional ‘Aluno Citrino’, que contempla os melhores alunos das escolas Públicas do Município de Cotia, como também cria os prêmios denominados ‘Incentivo ao bom aluno’ e ‘Autores de Joias’ e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13.2017 Autoria:Paulinho Lenha, Sandrinho Santos e Marcos Nena
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cotia e dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais

Projeto de Lei nº 8.2017 Autoria: Paulinho Lenha
Assunto: Altera a Lei nº 1.876, de 7 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia, e dá outras providências.

O número de moções de aplausos e pesar surpreende, ao todo foram aprovadas 31 moções de aplausos e homenagens, além 14 moções de pesar durante o primeiro ano da legislação 2017-2021.

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