Redução no orçamento ocorre enquanto cidades enfrentam alagamentos, deslizamentos e outros impactos provocados pelas chuvas
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| Alagamento no Jd Petrópolis, em Cotia. Foto: Reprodução |
O Governo do Estado de São Paulo reduziu em 55% os recursos previstos para ações de implantação de sistemas de drenagem e combate a enchentes em 2026, segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA). O valor reservado para este ano é de R$ 140,8 milhões, ante R$ 314,8 milhões previstos em 2025.
A redução ocorre em um período marcado por fortes chuvas em diferentes regiões do estado. Desde a última sexta-feira (11), os temporais provocaram 53 ocorrências, com três mortes, uma pessoa desaparecida e nove feridos. Ao todo, 313 pessoas ficaram desabrigadas e outras 1.509 foram desalojadas, segundo o balanço divulgado nesta semana.
Na Grande São Paulo, Cotia esteve entre os municípios mais atingidos pelo episódio recente. A cidade chegou a registrar 151 milímetros de chuva em 48 horas, o maior acumulado do Estado naquele momento, segundo a Defesa Civil. Posteriormente, o município contabilizou cerca de 55 ocorrências relacionadas às chuvas, entre alagamentos, deslizamentos e obstruções de vias.
Redução também em outras áreas
A queda na verba específica para drenagem ocorre em um cenário de redução no orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Segundo levantamento publicado pelo Metrópoles, o orçamento da pasta passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 8,8 bilhões, uma redução de 18,46%.
Também houve redução nos recursos destinados à preparação para desastres e capacitação, pesquisa e desenvolvimento da Defesa Civil, que passaram de R$ 1,1 milhão para R$ 871 mil, segundo o levantamento.
Os valores previstos no orçamento, porém, podem ser complementados durante o ano por emendas, suplementações orçamentárias e outras fontes de financiamento.
O que diz o governo de São Paulo
Em nota, o Governo de São Paulo afirma que o combate às enchentes é tratado de forma integrada, envolvendo ações de prevenção, drenagem, segurança hídrica e aumento da capacidade de resposta dos municípios.
A gestão estadual afirma que, desde 2023, já viabilizou mais de R$ 25 bilhões em investimentos relacionados à segurança hídrica, por meio de recursos próprios e de fontes como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), linhas de crédito da Desenvolve SP e parcerias.
O governo também afirma que, por meio da Defesa Civil, foram investidos cerca de R$ 1 bilhão desde 2023 em prevenção e resposta a desastres. Desse total, segundo a administração estadual, R$ 506,3 milhões foram destinados ao programa SP Sempre Alerta, além de recursos para obras, equipamentos, veículos e ajuda humanitária.
A gestão Tarcísio de Freitas também cita obras de drenagem já concluídas e projetos previstos para 2026, além de contratos de parceria para intervenções nos rios Tietê e Pinheiros.
Segundo o governo, a redução de determinadas dotações do orçamento estadual é compensada pela diversificação das fontes de recursos e pelas parcerias firmadas pelo Estado.
A discussão sobre os investimentos ocorre enquanto municípios paulistas ainda enfrentam os efeitos dos temporais. Em Cotia, apesar da redução das chuvas, a Defesa Civil manteve o estado de atenção devido ao solo encharcado e ao risco de novos deslizamentos, desmoronamentos e quedas de árvores.