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Editorial: O voto obrigatório e o nacionalismo brasileiro


Durante ano de eleição é comum questões polêmicas virem à tona com mais frequência e, recentemente, a que talvez tenha ganhado maior destaque seja a obrigatoriedade do voto. O conhecimento raso sobre o assunto leva a comentários errôneos e às vezes até preconceituosos, como foi o caso de postagens ofensivas contra nordestinos nas redes sociais nesta última semana. Obrigar os cidadãos a votar em um país democrático é realmente contraditório, mas a lei não foi criada aleatoriamente e é importante conhecer o outro lado antes de se formar uma opinião.

O voto obrigatório existe desde 1932 e permaneceu na constituição de 1988, que é a que vigora atualmente. Os motivos para esta permanência foi a longa história que o país teve de ditadura. Defensores da obrigatoriedade acreditavam que tornar o voto facultativo seria o mesmo que excluir as camadas mais pobres e/ou pouco letradas da população, o que significava mais da metade dos brasileiros; defendiam que era necessário amadurecer a democracia e tornar a política acessível a todos antes de facultar o voto. É preciso admitir que não estavam errados ao pensar desta maneira, porém, vinte e seis anos já se passaram e o direito de escolher ainda não existe. Será que a democracia brasileira ainda não amadureceu?

A democracia talvez sim, o que ainda não amadureceu e não parece fazê-lo tão cedo é o sentimento nacionalista nos brasileiros. Comumente as eleições norte-americanas são utilizadas como exemplo, mas é indiscutível dizer que existe naquela população um forte sentimento de nação. Desde o início da Guerra Fria o Estado americano tem investido no nacionalismo de sua população e quem acompanha qualquer filme Hollywoodiano percebe que ele existe até hoje. No Brasil também existiu um sentimento nacionalista, principalmente durante os últimos anos da ditadura militar. É por isso que a primeira eleição direta realizada após o fim da ditadura teve o maior número de candidatos (até Silvo Santos foi candidato) e o menor número de votos brancos e nulos da história, a vontade de fazer o país crescer e de participar desse crescimento estava presente. Entretanto, o sentimento foi amenizando com o decorrer do tempo, principalmente após escândalos políticos, como o que ocorreu no Governo Collor. O brasileiro passou a desacreditar da política e isso permanece.

Retornando ao exemplo dos Estados Unidos, exatamente pelo fato de o voto ser facultativo, pesquisas mostraram que a parcela da população que participa das eleições se reduz a homens brancos; Mulheres, homossexuais e negros praticamente não participam dos pleitos. Isso faz com que uma maioria se submeta às vontades de uma minoria. O mesmo poderia acontecer com o Brasil facilmente, o conhecimento político ainda está distante das classes baixas e isso as torna facilmente submissas.

Obviamente, forçar as pessoas a fazerem algo que é de direito não é a solução. Foi uma medida paliativa em 1988 e não se sustenta depois de tanto tempo. Porém, é necessário resgatar o nacionalismo no brasileiro. Já os jovens são “ensinados” a desgostar de política e acham que ela só se aplica a eleições; apenas duas aulas por semana de sociologia não são suficientes para uma pessoa perceber os vários caminhos que existem na política e o quão importante é na vida de cada cidadão. Como disse Platão: "Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam." Dizer que não gosta de política é o mesmo que renegar um imenso passado de lutas, muitas delas que garantem nossos direitos democráticos atualmente, mas são poucos os jovens que conhecem essas lutas e é exatamente isso que precisa ser mudado.

Este primeiro turno apresentou a maior porcentagem de votos brancos, nulos e de abstinências desde 1998 (27% dos aptos a votar) e este número tenderia a aumentar se o voto não fosse obrigatório. O brasileiro ainda não tem – ou não tem mais – a real consciência das consequências da abstinência. E preciso sim abolir o voto compulsório, o cidadão tem o direito de decidir se quer ou não participar da vida política de seu país, mas não sem antes conhecer as implicações que essa decisão trará. O conhecimento político TEM que ser levado a todos. “Com o voto facultativo, apenas pessoas interessadas em política irão comparecer às urnas” o problema é que o número de pessoas interessadas em políticas não pode se restringir a mesma minoria de sempre. Uma democracia não é verdadeira quando obriga a sua população a exercer algo que é de seu direito, mas é menos verdadeira quando permite que uma minoria decida por todo um coletivo.

Vele lembrar que hoje, temos o voto nulo e branco, ou seja o eleitor pode simplesmente não escolher um candidato, ou seja o voto obrigatório nos dias de hoje não passa de uma forma do eleitor ser induzido a escolher um candidato.

Por: Carolina Marins | Edição: Rudney Olivera
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